Marca brasileira acusa Shein de plágio por estampa; chinesa diz que vai tirar produto do site

Marca brasileira Jouer Couture acusa Shein de plágio - Divulgação

Você provavelmente já deve ter passado horas enchendo o carrinho no aplicativo da Shein -- ou conhece alguém que faz isso --, marca que oferece produtos de moda, beleza e casa por preços abaixo dos praticados pelo mercado. A varejista chinesa, inclusive, foi eleita a mais popular de 2022, superando nomes como Nike, Adidas e Zara, segundo a money.co.uk.

Entretanto, a Shein tem protagonizado algumas polêmicas envolvendo sustentabilidade e direitos trabalhistas. Agora, a nova acusação é de plágio. E desta vez, pela marca brasileira Jouer Couture.

Ana Carolina Della Santina e Mariana Bonfanti são as sócias por trás da Jouer e quem acusa a gigante chinesa. Elas criaram, em 2019, uma camiseta com a estampa de uma onça com a frase “Tô calma, mas tô nervosa”. Uma t-shirt muito semelhante pode ser encontrada na Shein, na coleção "Bilhan".

Enquanto a peça, que na marca brasileira custa R$ 172, na fast fashion chinesa sai por R$ 24,90 -- mas está esgotada no momento. “Este não é nem o nosso preço de custo”, pontua Mariana, que soube do caso por meio de uma cliente que enviou a ela a foto da cópia da Shein.

A estampa da Jouer foi registrada no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) no ano passado. “Só estamos no aguardo do certificado do registro.” No site do Ministério da Economia, você encontra um guia básico para entender a importância do registro de marca e o passo a passo para tipos de marcas, etapas de análise do processo e outras informações no Manual de Marcas.

A marca brasileira já está tomando medidas legais cabíveis, explica a advogada das sócias, Patrícia Jobim Sathler. "Normalmente iniciamos por medidas extrajudiciais, que, em muitos casos, acabam sendo o suficiente. A Shein, com a revenda de um produto falsificado, está endossando a violação de um direito autoral e, caso se mantenha inerte, também se responsabiliza. Estamos em fase de negociação para informar as empresas e buscar a melhor solução. Um acordo é sempre melhor, menos oneroso para todas as partes e mais rápido. Caso não seja o suficiente, partimos para medidas judiciais, abandonamos a fase extrajudicial."

“Na legislação brasileira encontramos amparo penal e civil para punição e reparação de danos. No mundo da moda é mais complexa a identificação do que seria plágio ou inspiração, é essencial buscar um advogado com um bom conhecimento da área para que ele avalie o caso específico e as suas alternativas. O registro também é um passo importante que pode ser decisivo para resguardar o direito da marca no futuro", completa a advogada.

Esse não é o primeiro caso de plágio envolvendo a Jouer. "Já passamos por isso com outra empresa grande, mas perdemos o processo. O juiz entendeu que era uma paródia e o que sentimos foi um ‘aborrecimento’. Foi aí que entendemos que precisávamos registrar as nossas estampas, o que demora. Acho que tinha um pouco de síndrome da impostora: ‘Quem vai copiar a nossa camiseta?’”, lembra Mariana, que na época não tinha tanta informação jurídica para pequenos e médios empreendedores.

Shein se posiciona

Procurado por Marie Claire, o grupo Shein no Brasil informou que a camiseta será removida do site até o fim desta terça-feira (13). “A SHEIN leva a sério todas as alegações de infração que tomamos ciência. Exigimos que nossos fornecedores cumpram todos os parâmetros legais, sigam estritamente nosso Código de Conduta, bem como a política da empresa, certificando-se que seus produtos não infrinjam a propriedade intelectual de terceiros. Estamos em constante desenvolvimento do nosso processo de revisão de produtos. Continuaremos a empregar nossos esforços visando aperfeiçoamento e revisão dos produtos ofertados em nossos site e app.”

Nossa reportagem também conversou com outra marca brasileira que acusou a Shein de plágio e foi indenizada. Por conta de um acordo extrajudicial, nome e detalhes não serão divulgados. Em entrevista, a marca alerta a outras que venham a passar pela mesma situação, que existe no site da varejista chinesa o link para um formulário de violação de propriedade intelectual, que pode ser preenchido por qualquer um que acredite que teve sua propriedade de marca violada.

À esquerda, camiseta da Jouer Couture. À direita, camiseta da Shein — Foto: Divulgação / Reprodução br.shein.com

A história da estampa e da marca

A história por trás da camiseta é sobre um 2019 difícil compartilhado entre as amigas e sócias. "A gente participava do Brasil Eco Fashion Week e gostava de entrar com uma mensagem no final. A gente sempre se ligava e dizia: ‘Oi, tudo bem?’, ‘tô calma, mas tô nervosa”, lembra Mariana.

O trabalho da Jouer nasceu de um braço sustentável por meio da ONG Design Possível, que capacita profissionais da área do design. “Fizemos uma oficina de economia solidária em 2013, a Pano Pra Manga, na qual trabalhamos até hoje, e começamos a trabalhar com sustentabilidade social”, conta. A dupla também presta consultoria para marcas que querem implementar práticas sustentáveis na cadeia produtiva. “A gente tem muita vontade de mudar um pouco o mindset da indústria. Nossa marca é bem política”, conta a co-fundadora e cita que vestiu personalidades como Giovanna Nader e Simone Tebet.

Fonte: Marie Claire

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