Apesar de estarem ligadas a momentos de lazer e descontração, práticas como som alto e churrasco não são bem vistas por algumas pessoas
Com a chegada do verão e calor registrado em algumas cidades do Espírito Santo, é difícil encontrar praias vazias. Com isso, alguns hábitos também voltaram a ser registrados, como o churrasco e o som alto.
Apesar de estarem ligadas a momentos de lazer e descontração, essas práticas não são bem vistas por algumas pessoas. Em alguns municípios capixabas, inclusive, esses comportamentos podem gerar até multas.
A reportagem do Folha Vitória procurou as cidades litorâneas e questionou as prefeituras sobre os limites quando o assunto é som alto e churrasco nas praias.
Saiba o que pode ou não nas praias do ES
VITÓRIA
Em Vitória, os animais domésticos podem circular nas áreas públicas desde que estejam com coleira e guia adequadas ao tamanho e ao porte e, obrigatoriamente, guiados por seus tutores. Os cães que apresentam comportamento perigoso ou antissocial devem utilizar contenção adequada, como focinheira.
Segundo a prefeitura da Capital, em caso de descumprimento da lei, o tutor pode ser multado. "Os moradores podem contribuir com a fiscalização, fornecendo informações que auxiliem na identificação dos infratores. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 156 ou pelo aplicativo Vitória Online", destacou.
Em relação ao churrasco na praia, a prefeitura disse que a prática não é recomendada. Isso porque ela pode provocar danos ao ecossistema de restinga e incômodo aos demais frequentadores.
O município informou ainda que os agentes de Proteção Ambiental fazem operações por terra, fiscalizando a ocupação da restinga, e por mar, coibindo irregularidades como o som alto em embarcações/lanchas.
"No mar, a lei 9687/20, normatiza e regulamenta o uso excessivo, aparelho ou aparato que produza som e perturbam áreas de proteção ambiental e o sossego público, em embarcações náuticas e motos aquáticas. E, de acordo com o Decreto 17.304/2018, são proibidos veículos automotores e caixas de som portáteis nos logradouros de Vitória, incluindo praias. O valor do auto de infração pode chegar a R$ 10 mil e os equipamentos podem ser apreendidos", frisou.
A prática de esportes é permitida desde que respeitados os espaços de circulação e não incomodem os frequentadores na areia.
VILA VELHA
No município canela-verde, o som nas praias é permitido desde que não exceda o limite de 50 decibéis no período noturno e 55 decibéis no período diurno. A fiscalização, segundo a prefeitura, é realizada diariamente, inclusive nos finais de semana e feriados.
"Carros de som também são proibidos e, em caso de flagrante, a Guarda Municipal pode ser acionada. O cidadão que se sentir incomodado pelo excesso de barulho no comércio ou em residências, deve fazer sua denúncia no telefone 162 da Ouvidoria e aguardar a visita dos Agentes de Fiscalização", destacou a prefeitura.
A legislação do município proíbe que churrascos sejam feitos na orla para preservação da restinga. Em Vila Velha, apenas os ambulantes com a licença regularizada estão autorizados para atuar.
Já os animais de estimação, ao andar em vias públicas, devem portar coleira de identificação, estar acompanhados de maior de 16 anos e usar guia. Se forem de grande porte, devem usar focinheira. Nas areias das praias, a circulação de animais é proibida.
SERRA
Na Serra, a utilização de equipamentos de som em veículos automotores, assim como aparelhagens são proibidas em vias públicas. As multas podem chegar a R$ 5 mil, além da apreensão do equipamento, independente da altura do som.
Os churrasco só podem ser realizados longe da restinga. "A vegetação de restinga é considerada área de proteção permanente e exerce papel essencial para proteger as praias da erosão. Quem faz churrascos nessa área comete crime ambiental e poderá ser punido". Estacionar na área de restinga também não é permitido.
A prefeitura destacou ainda que os organizadores de eventos culturais, artísticos e desportivos realizados em locais públicos são proibidos de vender bebidas em garrafas de vidro, do tipo “long neck”.
"Além do problema ambiental, por ser difícil de reciclar, as garrafas podem se transformar em armas durante confusões. A lei vale como dica para que quem gosta de levar a própria bebida para a praia ou festas troque a long neck pela latinha de alumínio, mais segura e ecologicamente correta", destacou.
GUARAPARI
A Prefeitura de Guarapari informou que é proibida a circulação e a permanência de animais de estimação nas praias, caixas de som, colocação de tendas, realização de churrasco, ambulantes no calçadão e o acesso de veículos na areia.
No caso de som alto, a multa é de R$ 1.950,00 e o equipamento sonoro é apreendido. Em caso de reincidência, a multa poderá ser aplicada até o triplo do valor inicial. O Disque Silêncio pode ser acionado pelo telefone: (27) 99905-6397.
Já no caso do churrasco nas praias do município, a multa pode chegar a R$ 2 mil. As denúncias podem ser realizadas pelo telefone (27) 3262-5445.
Ainda de acordo com o município, a prática de altinha, futebol, voleibol, futevôlei, frescobol, beach tennis e outros esportes que coloquem em risco a segurança dos frequentadores e banhistas nas praias de Guarapari não são permitidas fora dos locais e horários permitidos.
ANCHIETA
Em Anchieta, é proibido fazer churrasco nas praias. Quem for flagrado está sujeito a multa.
A legislação municipal também veda a prática de alguns esportes, como frescobol, vôlei, futebol e altinha, em praias com menos de 200 metros de extensão durante o fim de semana, feriados, pontos facultativos e períodos de férias (dezembro, janeiro, fevereiro e julho).
O uso de equipamentos de som nas praias e vias públicas também é proibido. Além de apreender o equipamento, o desrespeito à lei pode gerar multa de R$ 1.950,00.
As denúncias devem ser feitas pelo telefone 153. "A equipe de fiscalização realiza monitoramento das praias, informando, orientando e multando se preciso, com apoio da Guarda e da Polícia Militar", destacou o município.
LINHARES
Para garantir o sossego dos turistas e moradores da cidade durante o verão, durante toda a temporada, os agentes da Guarda Civil e do Departamento Municipal de Trânsito irão intensificar as ações de fiscalização e ações educativas com a entrega de panfletos na entrada dos balneários para orientar sobre poluição sonora.
Já Polícia Militar atuará no combate à poluição sonora através de atividades preventivas e repressivas, com a lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) ou encaminhamento à delegacia para instauração de Inquérito Policial (IP), conforme o caso, e a devida apreensão do equipamento sonoro, no caso de crimes e contravenções.
"As ações são necessárias visto que a poluição sonora é proibida perante a lei. Além de provocar inúmeros problemas à saúde, o uso do som alto também pode prejudicar o meio ambiente e os animais. Nosso objetivo é garantir a tranquilidade e o sossego às famílias que forem curtir o verão em nossos balneários", disse o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Jones da Silva Mattos.
Quem for flagrado com caixas de som com volume muito alto incomodando os cidadãos nas praias poderão ser multados e ter o equipamento apreendido. O valor da multa pode chegar a R$ 3.000,00.
As denúncias por som alto nas praias de Linhares devem ser realizadas por meio dos telefones 0800 283 1370 do Departamento Municipal de Trânsito, 153 da GCM ou pelo 190 da Polícia Militar.
ARACRUZ
Na cidade de Aracruz, o uso de som nas praias é proibido e a prefeitura informa que fiscaliza a poluição sonora com base na Lei 4516/2022, que dispõe sobre as infrações e competências de cada secretaria para a fiscalização.
Ainda segundo a prefeitura, as operações de fiscalização ocorrem de forma conjunta com o Setor de Posturas (Setrans), de Obras e Polícia Militar, visando garantir o bem estar público e sossego dos munícipes.
Sobre o churrasco nas praias, a prefeitura também informa que orienta as pessoas, por meio de placas informativas, a não realizaram tal ato visanso a preservação da vegetação costeira, porém não existe nenhuma lei proibitiva.
CONCEIÇÃO DA BARRA
Em Conceição da Barra, o som automotivo estacionado ou em circulação nas vias públicas na sede do município e também na praia de Itaúnas não é permitido. O churrasco também é proibido nas praias.
Caso uma pessoa seja flagrada, a medida adotada será a prática do aconselhamento através da educação ambiental e recolhimento do material.
OUTRAS CIDADES
As demais cidades do litoral capixabas também foram procuradas pelo Folha Vitória, mas até a publicação não tivemos retorno. Assim que recebermos as informações solicitadas, o texto será atualizado.
Fonte: Folha Vitória
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