Depois de dois dias de julgamento, o acusado pelo ataque cometido em 4 de maio de 2021 em uma creche de Saudades, município localizado no oeste de Santa Catarina, foi condenado a 329 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, conforme divulgou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na noite de quinta-feira, 10. O homem já se encontrava preso preventivamente desde o dia em que cometeu o crime.
No dia da tragédia, ele golpeou e matou duas professoras e três bebês, menores de 2 anos. Outra criança, de 2 anos, também atingida, mas conseguiu sobreviver. Segundo o TJSC, o agressor foi denunciado por 19 crimes de homicídio entre consumados e tentados. O processo tramitou em segredo de justiça na comarca de Pinhalzinho.
Julgamento e leitura da sentença
A sentença foi lida pouco depois das 20 horas pelo juiz Caio Lemgruber Taborda, que presidiu a sessão, em um momento, que segundo o TJSC, envolveu tensão e alívio entre as pessoas reunidas. O júri popular começou na quarta-feira, 9.
O réu também foi condenado ao pagamento de indenização às vítimas. Com valores fixados em R$ 500 mil para cada família de vítima falecida, R$ 400 mil para a família do bebê que foi socorrido a tempo de se recuperar e R$ 40 mil para cada uma das 14 vítimas de tentativa de homicídio”, afirmou o TJSC. Cabe recurso contra a decisão.
Ao todo, foram analisados os cinco homicídios consumados e as 14 tentativas de homicídio. Conforme o tribunal, os detalhes dos crimes foram discutidos durante a votação dos quesitos. Foram 145 perguntas explicadas pelo juiz para resposta dos jurados. As opções entre ‘sim’ e ‘não’ embasaram a elaboração da sentença.
“As qualificadoras de motivo torpe, uso de meio cruel e emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas foram admitidas pelo conselho de sentença. Também foi reconhecido aumento de causa pelo fato de algumas vítimas serem menores de 14 anos de idade”, afirmou o TJSC.
Durante o júri, foram ouvidas três vítimas, três testemunhas de acusação e três testemunhas de defesa. O conselho de sentença esteve composto de seis mulheres e um homem.
Sensação de alívio e justiça
Conforme o TJSC, uma das vítimas, que não teve o nome revelado, disse que a condenação não traz as crianças e colegas de volta nem apaga as memórias terríveis que carrega, mas traz sensação de segurança para o convívio dos moradores da cidade.
“A Justiça foi feita. Estou me sentindo aliviada por entender que a condenação dele servirá de exemplo para outros que consideram cometer crimes semelhantes. Precisamos observar nossas crianças e adolescentes para auxiliá-los em dificuldades emocionais e psicológicas, para um convívio social mais saudável e harmonioso”, desabafou ao final do júri.
O crime aconteceu na creche Pró-Infância Aquarela, no município de Saudades, no oeste catarinense. Foto: Divulgação/Prefeitura de Saudades
Segurança reforçada para o julgamento
O julgamento ocorreu no fórum de Pinhalzinho, município vizinho da cidade de Saudades, onde o crime foi cometido. “As ruas que circundam o fórum de Pinhalzinho permaneceram fechadas, sob forte esquema de segurança, durante os dois dias de júri”, disse o TJSC.
Participaram da operação 12 policiais penais do Núcleo de Operações Táticas (NOT), 17 policiais militares de Pinhalzinho e Chapecó e dois bombeiros, além de uma psicóloga e uma enfermeira cedidas pelo município de Saudades.
O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, também colaborou, assim como a Casa Militar de Santa Catarina.
Fonte: Estadão