A Assinatura foi feita na tarde desta terça-feira, na Assembleia Legislativa. Dos 78 municípios capixabas, 61 Câmaras já integram o Colégio.
O presidente da Assembleia Legislativa do ES, deputado Marcelo Santos, se reuniu na tarde desta terça-feira, 5, com o presidente da Câmara de Linhares, vereador Wellington Vicentini, para formalizar a adesão ao Colégio Permanente dos Legislativos do Estado do Espírito Santo.
“A Câmara de Linhares quer fazer parte desse importante projeto de fortalecimento da atuação legislativa. O presidente Marcelo Santos está fazendo um trabalho diferenciado na Assembleia e tenho certeza que com esse apoio e reconhecimento que ele tem dado aos vereadores, a atuação conjunta no Colégio Permanente dos Legislativos tende a gerar melhores resultados na prestação de serviço à população”, afirmou o presidente da Câmara de Linhares, vereador Wellington Vicentini.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, deputado Marcelo Santos, destacou a importância dessa união de esforços entre as Casas Legislativas. "Um legislativo forte é fundamental para garantir o progresso do Estado e dos municípios. Através dessa cooperação, poderemos compartilhar experiências, conhecimentos e boas práticas que contribuirão para uma atuação mais eficaz e para a promoção de políticas públicas de qualidade. A Assembleia Legislativa do ES é a 2ª mais transparente do Brasil e temos obtidos bons resultados que podem e devem ser replicados nas Câmaras Municipais", ressaltou o deputado.
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Colégio Permanente dos Legislativos do Estado do Espírito Santos é uma iniciativa, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Santos visa promover a cooperação técnica entre as Casas Legislativas para impulsionar o desenvolvimento do Estado e dos municípios.
O Acordo de Cooperação Técnica tem objetivos bem definidos, incluindo:
Atuação Proativa: Promover mecanismos que permitam uma atuação legislativa mais dinâmica e voltada para as demandas da população.
Defesa Constitucional: Garantir a preservação dos princípios, prerrogativas e competências constitucionais do Poder Legislativo e de seus membros.
Integração das Casas Legislativas: Unir esforços entre as Casas Legislativas estaduais e municipais para alcançar objetivos comuns.
Compartilhamento de Experiências: Estimular o intercâmbio de conhecimentos, boas práticas administrativas, tecnológicas e fiscalizatórias.
Estudo de Temas Relevantes: Analisar temas jurídicos e políticas públicas que impactam mais de uma Casa Legislativa.
Divulgação de Atividades: Divulgar atividades, trabalhos e projetos de interesse coletivo através dos canais de comunicação das instituições participantes.
O Acordo terá uma vigência de 24 meses a partir da data de assinatura e visa fomentar uma atuação conjunta que promova o crescimento e o bem-estar de todos os cidadãos capixabas.
Relação das Câmaras que integram o Colégio Permanente dos Legislativos do Estado do Espírito Santo.
1. Afonso Cláudio - ES
2. Água Doce do Norte - ES
3. Águia Branca - ES
4. Alto do Rio Novo - ES
5. Alfredo Chaves - ES
6. Anchieta - ES
7. Apiacá - ES
8. Baixo Guandu - ES
9. Boa Esperança - ES
10. Barra de São Francisco - ES
11. Bom Jesus do Norte - ES
12. Brejetuba - ES
13. Cachoeiro do Itapemirim - ES
14. Cariacica - ES
15. Colatina - ES
16. Conceição do Castelo - ES
17. Divino de São Lourenço - ES
18. Domingos Martins - ES
19. Dores do Rio Preto - ES
20. Ecoporanga - ES
21. Governador Lindenberg - ES
22. Guaçuí - ES
23. Ibatiba - ES
24. Ibitirama - ES
25. Irupi - ES
26. Iconha - ES
27. Itaguaçu - ES
28. Itapemirim - ES
29. Itarana - ES
30. Jaguaré - ES
31. Jerônimo Monteiro - ES
32. João Neiva - ES
33. Laranja da Terra – ES
34. Linhares - ES
35. Marataízes - ES
36. Marechal Floriano – ES
37. Marilândia - ES
38. Mimoso do Sul - ES
39. Mucurici - ES
40. Muniz Freire - ES
41. Montanha - ES
42. Nova Venécia - ES
43. Pancas - ES
44. Pedro Canário - ES
45. Pinheiros - ES
46. Piúma - ES
47. Presidente Kennedy - ES
48. Rio Bananal - ES
49. Rio Novo do Sul - ES
50. Santa Leopoldina - ES
51. Santa Maria de Jetibá - ES
52. Santa Teresa - ES
53. São Domingos do Norte - ES
54. São Gabriel da Palha - ES
55. São José do Calçado - ES
56. Venda Nova do Imigrante - ES
57. Viana - ES
58. Vila Pavão - ES
59. Vila Valério - ES
60. Vila Velha - ES
61. Vitória - ES
Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado Marcelo Santos
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