No Brasil, o envelhecimento da população vem sendo acompanhado por uma série de medidas que visam garantir mais qualidade de vida para os idosos. Entre essas ações, se destaca a disponibilização da carteira do idoso, um documento que assegura uma série de benefícios aos cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos.
A carteira do idoso é um documento gratuito, emitido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Ela assegura, entre outras vantagens, o direito de acesso preferencial a vagas de estacionamento, meia-entrada em eventos culturais e esportivos e atendimento prioritário em uma variedade de estabelecimentos. No entanto, um dos benefícios que mais se destacam é a possibilidade de usufruir de gratuidade ou desconto em passagens interestaduais de ônibus.
Gratuidade em passagens: Como funciona?
A Lei nº. 10.741/2003 assegura a reserva de, no mínimo, duas vagas gratuitas por viagem para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Caso essas vagas já estejam ocupadas no momento da compra, os idosos têm direito a um desconto de 50% no valor da passagem.
Para fazer uso desse benefício, é necessário apresentar a carteira do idoso no ato da compra da passagem, ou qualquer documento oficial com foto.
Como emitir a carteira do idoso
A carteira do idoso pode ser emitida de forma prática e rápida através do site oficial do Governo Federal. Para solicitar o documento, basta acessar o portal e selecionar a opção “emitir carteira”. Na sequência, é necessário preencher todos os campos com as informações solicitadas, como nome completo, data de nascimento e endereço. Após a confirmação dos dados, a carteira poderá ser impressa e plastificada.
A carteira do idoso é um direito que visa garantir um envelhecimento mais digno e com mais qualidade de vida para as pessoas idosas. Além de facilitar o acesso a serviços e atividades de lazer, o documento é um passo importante para uma sociedade que respeita e valoriza seus idosos.
Para saber mais sobre os direitos dos idosos, acesse outros conteúdos em nosso site. Vamos juntos construir uma sociedade que se preocupa com a terceira idade!
Fonte: Bmc News
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