O que acontece com Daniel Alves em caso de condenação? Veja cenários


O julgamento do brasileiro chega ao terceiro e último dia


O julgamento de Daniel Alves deve chegar ao fim nesta quarta-feira (07) no Tribunal de Barcelona, na Espanha. O ex-jogador é acusado de agressão sexual por uma jovem de 23 anos, o crime teria acontecido em uma discoteca no dia 31 de dezembro de 2022.

Depois de mais de um ano preso preventivamente, Dani Alves conhecerá enfim a sentença sobre o seu caso. É importante lembrar que os magistrados devem deliberar por alguns dias após o fim do juízo para determinarem a resolução sobre a acusação, isto é, se o brasileiro é culpado ou inocente.

Em caso de condenação, Alves pode ser condenado a uma pena entre 4 e 12 anos de prisão. A nova lei espanhola “Só o sim é sim” estabelece que uma relação só é considerada consensual se a mulher expressar isso claramente.

O jogador já depositou 150 mil euros, que podem reduzir a pena até pela metade, a depender da juíza do caso. Esse valor indenizatório é considerado atenuante de reparação do dano causado.

Neste caso, o tempo em prisão preventiva seria considerado no cumprimento dos anos de prisão. No mesmo cenário, Alves ainda pode apelar a outro tribunal. A esta sentença cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça de Catalunha, e, se confirmar a sua condenação, teria a última apelação ao Tribunal Supremo, em Madrid.

O jogador deve cumprir a pena na Espanha, pelo crime ter acontecido e sido julgado em território espanhol. Caso o brasileiro queira cumprir a sentença em seu país, deveria fazer uma petição à justiça, que provavelmente seria acatada.

Já em caso de absolvição, Daniel Alves seria liberado imediatamente e poderia sair do território da Espanha. O lateral já não teria nenhuma pendência com os órgãos judiciários e poderia recuperar seu passaporte e voltar a uma vida normal, sem restrições.

O resultado deste julgamento deve ser conhecido nas próximas semanas após deliberação dos três magistrados responsáveis pelo caso, Isabel Delgado Pérez, Luis Belestá Segura e Pablo Díez Noval.


Fonte: CNN Brasil  

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