A matéria teve tramitação na Casa de Leis iniciada na tarde desta sexta-feira (16) e sugere punição para quem descumprir a proibição de maneira reincidente
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Projeto de lei proíbe atendimento médico a bonecas hiper-realistas em Vitória Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil |
Um projeto de lei protocolado na Câmara de Vitória proíbe o atendimento, triagem, registro, encaminhamento ou qualquer forma de acolhimento médico hospitalar de bonecas do tipo “bebê reborn”(bonecas artísticas hiper-realistas que imitam todas as características físicas de uma criança real) ou quaisquer objetos inanimados assemelhados, nas unidades públicas ou privadas de saúde.
A matéria, cuja tramitação na Casa de Leis foi iniciada na tarde desta sexta-feira (16), sugere multa de R$ 10 mil caso a proibição seja descumprida de maneira reincidente.
O texto ainda propõe representação ao Conselho Regional de Medicina ou demais conselhos profissionais, quando constatada a participação de médicos, enfermeiros ou outros profissionais da saúde no atendimento indevido.
O autor do projeto, vereador Armandinho Fontoura (PL), justifica a apresentação da proposta porque, segundo ele, "já existem casos relatados na internet de médicos que estão sofrendo agressões por se recusarem a atender 'bebês reborn' levados por estas pessoas aos seus consultórios".
Fonte: G1
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