A Câmara Municipal de Vila Velha aprovou, na última segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº 034/2025, que atualiza o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério e concede reajustes salariais de até 48,06% aos professores da rede municipal.
O texto, de autoria do Executivo e encaminhado pelo prefeito Arnaldinho Borgo, prevê que os novos valores passem a valer a partir de dezembro deste ano, com variações conforme o nível de formação dos profissionais.
O último plano de cargos e salários do magistério havia sido instituído em 2008 e só foi atualizado pela primeira vez em 2022, após 14 anos de congelamento.
“Com o comprometimento dos profissionais da Educação, estamos transformando vidas e garantindo ensino de qualidade a quase 57 mil alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da EJA”, destacou o prefeito Arnaldinho Borgo.
A sanção da lei está prevista para os próximos dias. Com isso, os novos salários devem ser pagos já na folha de dezembro de 2025. A medida faz parte da política de valorização e revisão salarial dos servidores municipais, baseada na atualização do plano de carreira da categoria.
Reajustes por nível de formação
Com a nova atualização, os professores com doutorado (nível VII) terão os vencimentos reajustados de R$ 4.759,84 para R$ 6.712,00, um aumento de 41,01%. Quando comparados os valores dos planos de 2022 e 2025, o reajuste totaliza 48,06%, segundo a Prefeitura.
Os docentes com mestrado (nível VI) passarão de R$ 3.957,45 para R$ 4.858,50 (22,77%).
Para professores com pós-graduação (nível V), o salário sobe de R$ 3.300,34 para R$ 3.729,00 (12,99%).
Já os educadores com graduação (nível IV) terão vencimentos reajustados de R$ 2.960,98 para R$ 3.215,00 (8,58%).
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o município conta com cerca de 5,2 mil profissionais do magistério, que atendem quase 57 mil alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Histórico de reajustes
Entre 2008 e 2022, o magistério municipal ficou sem atualização salarial. Em 2022, um novo plano foi aprovado, com reajustes que variaram entre 4,89% e 42,33%, conforme o nível de formação.
Durante as restrições da Lei Complementar Federal nº 173, impostas pela pandemia de covid-19, não houve reajustes. Em 2021, o município pagou um auxílio de R$ 5 mil para a compra de equipamentos e materiais voltados às aulas remotas.
Nos anos seguintes, o magistério recebeu 8% de reajuste em 2022 e 5% em 2024. O auxílio-alimentação também foi ampliado, passando de R$ 150 para R$ 750 mensais.
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