Medida ainda não está em vigor, mas pode reduzir significativamente o preço de carros zero-quilômetro
- Imagem: Magnific
Uma proposta em análise no Congresso Nacional pode facilitar a compra de veículos zero-quilômetro por brasileiros com mais de 60 anos. O texto prevê a concessão de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para idosos, benefício que pode reduzir significativamente o preço final dos automóveis vendidos nas concessionárias.
Apesar da expectativa criada em torno do tema, a medida ainda não está valendo. A proposta faz parte do Projeto de Lei nº 2.937/2020, que segue em tramitação e ainda precisa ser aprovada antes de entrar em vigor.
O que prevê o projeto
A ideia é incluir pessoas com 60 anos ou mais entre os grupos que já possuem direito à isenção de IPI na compra de veículos. Atualmente, o benefício é concedido principalmente a pessoas com deficiência e portadores de determinadas condições de saúde previstas em lei.
Caso seja aprovado, o projeto poderá seguir regras semelhantes às já aplicadas aos beneficiários atuais, incluindo limites para o valor do veículo adquirido.
A proposta busca ampliar o acesso da população idosa a veículos novos, especialmente diante do aumento da expectativa de vida e da maior participação desse público na atividade econômica do país.
Quanto o carro pode ficar mais barato?
O IPI varia de acordo com o modelo, a motorização e a categoria do veículo. Em alguns casos, a redução pode representar milhares de reais de desconto no preço final.
Na prática, um automóvel que tenha alíquota de IPI entre 7% e 13% poderia registrar uma queda significativa no valor de compra caso a isenção seja aprovada.
Ainda assim, os detalhes definitivos dependerão da redação final da lei, caso o projeto avance no Congresso.
Regras podem incluir limite de valor
Assim como acontece nas isenções atualmente concedidas a pessoas com deficiência, a proposta poderá estabelecer um teto para o valor dos veículos contemplados.
As discussões indicam que o limite pode ficar próximo de R$ 200 mil, evitando que o benefício seja utilizado na compra de modelos de luxo.
Outros critérios técnicos também poderão ser definidos, como o tipo de veículo e as condições para utilização do benefício.
Benefícios já existentes
Hoje, pessoas com deficiência têm acesso a diferentes incentivos fiscais na compra de veículos novos. Dependendo do caso e das regras estaduais, é possível obter isenção de:
- IPI;
- ICMS;
- IPVA;
- IOF (em situações específicas).
A proposta para idosos pretende ampliar parte desses benefícios para um público que cresce ano após ano no Brasil.
Projeto ainda não virou lei
É importante destacar que não existe nenhuma isenção automática para idosos atualmente. A proposta ainda está em fase de análise legislativa e pode sofrer alterações antes de uma eventual aprovação.
Enquanto isso, consumidores com mais de 60 anos devem acompanhar a tramitação do projeto para verificar se a medida avançará e quais serão as regras definitivas para acesso ao benefício.
Fonte: Revista Fórum
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