Decreto de 2017 impede que governo brasileiro custeie o transporte de corpos para o país. Jovem de 26 anos foi encontrada morta na terça (24) após cair de uma trilha do segundo maior vulcão na Indonésia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (26), em São Paulo, que vai revogar o decreto que impede o governo federal de custear translados de corpos de brasileiros mortos no exterior. A medida foi anunciada após a morte de Juliana Marins, que caiu de uma trilha no Monte Rinjani, segundo maior vulcão da Indonésia.
Lula afirmou ter descoberto um decreto de 2017 que impede que o Itamaraty custeie o transporte de corpos para o país.
"Quando chegar a Brasília, vou revogar o decreto e fazer outro para que o governo assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda do corpo dessa jovem para o Brasil", disse.
O presidente não deixou claro, no entanto, quais os casos em que a nova regra vai valer ou quais os custos que seriam bancados pelo governo.
Lula contou ter conversado por telefone nesta quinta-feira (26) com a família da brasileira Juliana Marins, que morreu após cair de uma trilha em um vulcão na Indonésia.
"Eu disse para ele [pai de Juliana] que eu sei que não existe nada pior do que um pai ou a mãe perdeu um filho. (...) É um sofrimento que não tem cura. Eu falei para o seu Manoel, a gente vai ajudar no seu sofrimento, resgatando a sua filha e trazendo. Vamos cuidar de todos os brasileiros, estejam eles onde estiverem", afirmou Lula.
Mais cedo, o presidente havia afirmado em uma rede social que determinou ao Itamaraty prestar apoio à família.
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Juliana Marins foi achada morta em trilha de vulcão; Monte Rinjani, na Indonésia, em foto de dezembro de 2014 — Foto: Skyseeker/Flickr/Creative Commons
🔎A legislação brasileira não prevê a obrigação de que o governo arque com o traslado do corpo nem com as despesas de sepultamento de brasileiros mortos no exterior.
Corpo de Juliana Marins é levado a Bali para autópsia
A família da jovem criticou a demora na tentativa de resgatar Juliana. Em uma postagem na quarta-feira. O corpo de Juliana foi recuperado após quase 15 horas de trabalho de agentes da Agência Nacional de Busca e Resgate (Basarnas), forças de segurança do país no Sudeste Asiático.
"Juliana sofreu uma grande negligência por parte da equipe de resgate. Se a equipe tivesse chegado até ela dentro do prazo estimado de 7h, Juliana ainda estaria viva. Juliana merecia muito mais! Agora nós vamos atrás de justiça por ela, porque é o que ela merece! Não desistam de Juliana!", publicou a família.
Fonte: G1
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