Botafogo será o único clube brasileiro da Copa do Mundo com premiação tributada pela Receita; saiba o porquê

Alvinegro foi quem menos recebeu entre equipes do país na competição

Botafogo, Flamengo, Fluminense e Palmeiras avançaram às oitavas de final da Copa do Mundo de Clubes — Foto: 1 - YURI CORTEZ / AFP, 2 - Gilvan de Souza / Flamengo / divulgação, 3 - FRANCK FIFE / AFP e 4 - CHARLY TRIBALLEAU / AFP

Os clubes brasileiros que participaram da Copa do Mundo de Clubes, somados, alcançaram uma premiação total de US$ 155 milhões (cerca de R$ 849,7 milhões, na cotação atual). Quem mais faturou foi o Fluminense, com US$ 60,8 milhões (aproximadamente R$ 331 milhões). Entre as quatro equipes, no entanto, apenas o Botafogo deve sofrer, no Brasil, um desconto de 5% no prêmio pelo fato de ser uma Sociedade Anônima de Futebol (SAF).

A SAF é sujeita a uma forma de tributação específica, o Regime de Tributação Específica do Futebol. Por isso, o prêmio é alcançado pelo pagamento unificado de IRPJ, CSLL, Pis/Pasep, Cofins e contribuição previdenciária, sob a alíquota de 5%. Mas, segundo o Fisco, se for uma associação, por exemplo, o prêmio recebido não é tributado.

Vale lembrar, ainda, que o imposto será calculado apenas sobre o valor líquido efetivamente recebido, ou seja, após o desconto de taxas da Fifa e de tributos pagos no exterior. Dessa forma, os valores totais não serão recebidos de forma integral, uma vez que os Estados Unidos, país-sede da competição, cobra 30% sobre valores pagos a entidades estrangeiras cujos países de origem não possuam tratado para evitar bitributação — como é o caso do Brasil.

A taxação é feita pelo Internal Revenue Service (órgão equivalente à Receita Federal). Já essa tributação, em específico, se deve ao imposto americano chamado Effectively Connected Income (Renda Efetivamente Conectada, em tradução livre).

Fonte: O Globo

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