O empresário Paulo Henrique Caldeira Miranda, investigado por supostas irregularidades em contrato de shows durante a festa de emancipação de Colatina, no Noroeste do Espírito Santo, foi exonerado nesta segunda-feira (25) do cargo que ocupava na Câmara Municipal de Vitória.
Paulo Henrique era servidor comissionado desde 10 de março e atuava como assessor pleno na Diretoria de Fiscalização dos Equipamentos Públicos. Seu salário líquido era de R$ 5.835,89, acrescido de auxílio-alimentação de R$ 1.197,60. Segundo o Portal da Transparência, entre março e julho os vencimentos dele somaram R$ 28.369,05.
A exoneração ocorreu logo após um veículos de imprensa questionarem a permanência do servidor no cargo, mesmo após ele se tornar réu em Colatina. Em nota oficial, a Câmara afirmou que a medida foi determinada pela presidência assim que tomou conhecimento do caso, reforçando “compromisso com a ética, a legalidade e a transparência no serviço público”.
Paulo Henrique, dono da empresa +707 Soluções em Marketing e Eventos LTDA, e a secretária de Cultura e Turismo de Colatina, Loressa Pagani Campostrini Pretti, tiveram R$ 381.455,77 em bens bloqueados por decisão da Vara da Fazenda Pública de Colatina.
O valor corresponde ao contrato firmado entre a Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa para a contratação de shows artísticos na programação da festa de emancipação da cidade, realizada entre os dias 22 e 24 de agosto.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que também havia solicitado o afastamento cautelar da secretária. O pedido foi negado pelo juiz Menandro Taufner Gomes, sob o argumento de que as provas do processo são documentais e já estão anexadas aos autos, não havendo risco de alteração ou ocultação.
A Prefeitura de Colatina informou, por meio de nota, que todas as contratações relacionadas ao evento foram realizadas em conformidade com a Lei de Licitações.
O recente bloqueio de R$ 381.455,77 em bens da secretária de Cultura e Turismo de Colatina, Loressa Pagani Campostrini Pretti, e do empresário Paulo Henrique Caldeira Miranda, por supostas irregularidades em contrato para realização da festa de emancipação do município, expõe não apenas os envolvidos diretos, mas também passa colocar no centro do debate a administração do prefeito Renzo Vasconcelos.
Fonte: EsFala
.gif)