O Departamento de Proteção à Vida Animal de Peruíbe (SP) informou que o animal foi recolhido, passou por avaliação veterinária e segue em observação.
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Pata foi localizada e encaminhada ao Departamento de Proteção à Vida Animal (DPVA) — Foto: Raphael Lapa
Um idoso de 79 anos está sendo investigado por abuso sexual (zoofilia) contra uma pata em Peruíbe, no litoral de São Paulo. O caso ocorreu em uma chácara no bairro Recreio Santista e foi registrado em vídeo, ao qual a reportagem teve acesso. As imagens mostram o flagrante do abuso, mas, devido ao teor do conteúdo, não estão sendo exibidas.
O suspeito confessou o ato à Polícia Civil, mas foi liberado por não ser preso em flagrante. O diretor do Departamento de Proteção à Vida Animal (DPVA) da cidade, Raphael Lapa, informou que a pata foi recolhida, passou por avaliação veterinária e segue em observação.
“A princípio, o animal se encontra bem. Está comendo, porém, um pouco assustado”, relatou Lapa.
Segundo Lapa, a pata e as demais aves que estavam no local pertenciam a uma vizinha do idoso, que o pagava para cuidar, alimentar e limpar os animais.
Nas imagens do abuso, o homem estava em um terreno, cercado por outras aves, segurando a pata sobre uma estrutura de concreto. A posição do animal e os movimentos do suspeito indicam o ato de abuso.
Investigação
Lapa contou que a equipe do DPVA passou a investigar o caso após receber o vídeo com a denúncia na quarta-feira (10). Os profissionais acionaram a Polícia Civil e a Guarda Civil Municipal (GCM) e, no dia seguinte, realizaram uma ação conjunta no endereço, onde encontraram a esposa do suspeito.
“Nós descobrimos, através dela, que o vídeo era verdadeiro [...]. Descobrimos também que ele tomava conta de um lugar onde estavam esses animais”, relembrou.
O diretor explicou que, logo depois, a tutora das aves também foi localizada e levou as equipes até o local do ato, identificando a pata que sofreu o abuso.
Segundo a Polícia Civil, a proprietária do animal foi ouvida na delegacia. O idoso foi intimado a prestar depoimento e confessou que havia cometido o abuso sexual.
Zoofilia é crime?
Atualmente, a zoofilia não é tipificada como crime específico no Brasil. Casos de abuso contra animais acabam enquadrados de forma indireta, geralmente com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que prevê punições por maus-tratos, ferimentos ou morte, mas não menciona a prática sexual.
No Congresso, tramita o Projeto de Lei 1.494/2021, que propõe tornar a zoofilia um crime formal. O texto prevê pena de dois a seis anos de prisão, multa e perda da guarda do animal, com punição agravada em caso de morte. A proposta foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado em abril de 2024 e aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Fonte: g1 SP
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