A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), em ação conjunta com o Departamento de Engenharia Forense do Instituto de Criminalística (IC), da Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES) e técnicos da EDP, distribuidora de energia elétrica do Estado, realizou, na tarde da última quarta-feira (17), diligências na zona rural de Pinheiros para apurar possíveis fraudes em unidades consumidoras de energia elétrica utilizadas em sistemas de irrigação. Durante as ações, foram constatadas fraudes em duas propriedades rurais. Nenhum suspeito foi detido.
Na propriedade de um investigado de 62 anos, os peritos identificaram violação de lacres e manipulação no medidor de energia, o que impedia o registro de cerca de dois terços da energia efetivamente consumida. O equipamento abastecia uma bomba de 125 CV de um pivô de irrigação. A propriedade já havia sido alvo de autuações anteriores por irregularidades e possui débitos judicializados superiores a R$ 250 mil.
Na propriedade de um investigado de 38 anos, filho do primeiro, foi encontrada fraude semelhante, também com manipulação da placa eletrônica do medidor, ocultando parte significativa do consumo real. O equipamento alimentava uma bomba de irrigação de 100 CV. Essa propriedade também já havia sido autuada anteriormente pela concessionária de energia.
Em ambos os casos, os medidores foram substituídos e o fornecimento de energia foi regularizado pela equipe técnica da EDP, que lavrou os Termos de Ocorrência e Inspeção (TOI) descrevendo as irregularidades.
A Polícia Civil instaurou um inquérito policial para apurar os fatos. O prejuízo causado à concessionária será calculado em planilha a ser encaminhada pela EDP e servirá de base para a ação penal a ser movida pelo Ministério Público.
De acordo com a EDP, os responsáveis deverão ainda ressarcir os valores de energia não faturada, conforme determina a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), custos operacionais e administrativos.
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