Promotoria acusa Liomárcia Stang Guaitolini de exigir repasses indevidos de funcionária da prefeitura e solicita também seu afastamento do cargo
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de São Gabriel da Palha, pediu a prisão preventiva da secretária de Finanças de Vila Valério, Liomárcia Stang Guaitolini, pelo suposto cometimento do crime de concussão — quando um servidor público exige, para si ou para outra pessoa, vantagem indevida.
Na denúncia apresentada à Justiça, o órgão também requer o afastamento imediato da secretária do cargo que ocupa na administração municipal da cidade, localizada no Noroeste do Estado.
De acordo com a denúncia, entre agosto de 2022 e dezembro de 2024, quando atuava como gerente administrativa, Liomárcia teria exigido vantagem indevida de uma funcionária da prefeitura, cujo nome não foi divulgado para preservar sua identidade.
Liomárcia Stang Guaitolini, secretária de Finanças de Vila Valério/Redes sociais
Segundo o MPES, a secretária teria determinado que a servidora repassasse a ela valores referentes a reembolsos de diárias, sob ameaça de exoneração. Ao todo, teriam sido 12 repasses, totalizando R$ 3.475,00.
Diante dos indícios, o promotor de Justiça Carlos Eduardo Rocha Barbosa denunciou Liomárcia por concussão cometida 12 vezes e solicitou à Justiça sua prisão preventiva, além do pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais à funcionária.
Conforme o promotor, há provas de materialidade e indícios de autoria demonstrados por meio dos depoimentos da vítima e de testemunhas, além de interrogatório da denunciada e demais elementos colhidos durante as investigações.
“Denota-se que a requerida Liomárcia Stang Guaitolini oscila com vastíssima frequência entre a prática de condutas de natureza criminal e atos de improbidade administrativa, não havendo interrupção de suas práticas ilegais. Seu afastamento do cargo faz-se oportuno, imprescindível e razoável à luz dos princípios da moralidade e legalidade da administração pública”, afirmou o promotor em trecho da denúncia.
Medidas cautelares alternativas
- Caso o pedido de prisão preventiva não seja aceito pela Justiça, o Ministério Público requer a aplicação de cinco medidas cautelares contra a secretária:
- Suspensão imediata do exercício da função pública, com bloqueio integral dos vencimentos;
- Proibição de comparecimento a qualquer órgão ou evento público de Vila Valério;
- Obrigação de comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades;
- Proibição de contato com o prefeito e o vice-prefeito do município;
- Distanciamento mínimo de 200 metros da funcionária envolvida, com vedação de qualquer comunicação, seja pessoal ou telefônica.
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