A equipe de advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma lista de questionamentos técnicos com o objetivo de orientar a perícia médica judicial que foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. A avaliação deverá analisar o estado de saúde do político e verificar se a permanência no sistema prisional representa risco à sua vida e integridade física.
O documento elaborado pela defesa enfatiza que Bolsonaro possui diversas condições clínicas e comorbidades graves, o que, na avaliação dos advogados, exige cuidados de saúde contínuos e especializados — algo que, segundo o pedido, não seria garantido de forma adequada no ambiente prisional. Os questionamentos técnicos apresentados foram preparados para guiar o trabalho dos peritos que farão a avaliação.
Entre os pontos levantados pela defesa está a alegação de que o ex-presidente enfrenta um risco elevado de morte súbita, em função da combinação de doenças que afetam sistemas cardiovasculares e respiratórios. O documento também pede que a perícia examine se a falta de suporte médico contínuo, como o uso adequado de aparelhos de suporte respiratório, vigilância clínica permanente e administração regular de medicações, pode aumentar essa probabilidade de complicações graves, incluindo acidente vascular cerebral (AVC) ou infarto.
Os advogados argumentam que Bolsonaro necessita de acompanhamento multidisciplinar constante, incluindo monitoramento de parâmetros vitais, prevenção de quedas, dieta fracionada e atendimento imediato em caso de urgência, itens que, segundo a defesa, não estariam garantidos no regime prisional comum.
A perícia médica foi determinada por Moraes com prazo de dez dias para apresentação de um laudo conjunto oficial, que deve responder, entre outros pontos, se a permanência de Bolsonaro na prisão configura um “risco concreto e previsível” à sua vida e saúde, conforme parâmetros da medicina. Esse laudo será decisivo para eventuais decisões judiciais, incluindo a possibilidade de cumprir a pena em ambiente hospitalar ou em regime domiciliar.
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