Organização quer elevar preços de produtos nocivos até 2035
OMS/Christopher Black
A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou dois relatórios globais que apontam para um problema crescente: bebidas açucaradas e alcoólicas estão cada vez mais acessíveis devido à baixa tributação em grande parte dos países. Essa tendência, segundo a entidade, está diretamente ligada ao aumento da obesidade, diabetes, doenças cardiovasculares, cânceres e lesões, especialmente entre jovens.
A OMS pede que governos fortaleçam significativamente os impostos sobre esses produtos, destacando que sistemas tributários frágeis permitem que itens nocivos permaneçam baratos, enquanto os sistemas de saúde enfrentam custos crescentes para tratar doenças crônicas e lesões evitáveis.
“Os impostos de saúde são uma das ferramentas mais eficazes para prevenir doenças e salvar vidas”, afirmou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “Ao elevar os tributos sobre tabaco, bebidas açucaradas e álcool, os países podem reduzir o consumo prejudicial e liberar recursos para serviços essenciais.”
O mercado global de bebidas açucaradas e alcoólicas movimenta bilhões de dólares em lucros corporativos, mas os governos arrecadam apenas uma fração desse valor. Atualmente, 116 países tributam refrigerantes, mas muitos outros produtos ricos em açúcar – como sucos integrais, bebidas lácteas adoçadas e cafés prontos – ficam fora da tributação. Já o álcool é taxado em 167 países, embora em muitos casos os impostos não acompanhem a inflação, tornando-o mais acessível. O vinho, por exemplo, permanece isento em pelo menos 25 países, sobretudo na Europa.
Etienne Krug, diretor do Departamento de Determinantes da Saúde da OMS, reforçou: “O álcool barato aumenta a violência, as lesões e as doenças. Enquanto a indústria lucra, a sociedade paga o preço em saúde e economia.”
Os relatórios mostram que:
- A carga tributária sobre o álcool é baixa, com medianas globais de 14% para cerveja e 22,5% para destilados.
- Os impostos sobre bebidas açucaradas representam apenas cerca de 2% do preço de um refrigerante comum.
- Poucos países ajustam os tributos pela inflação, o que torna esses produtos cada vez mais acessíveis.
Apesar disso, pesquisas como a da Gallup em 2022 indicam que a maioria da população apoia impostos mais altos sobre álcool e bebidas açucaradas.
Como resposta, a OMS lançou a iniciativa “3 por 35”, que busca aumentar os preços reais de tabaco, álcool e bebidas açucaradas até 2035, reduzindo sua acessibilidade e protegendo a saúde pública.
Da Redação / Com informações Organização Pan-Americana de Saúde
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