Erro cirúrgico em Ipatinga obrigou homem a passar por múltiplas intervenções; Justiça manteve indenização de R$ 58 mil
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Um médico foi condenado pela Justiça de Minas Gerais depois de realizar uma cirurgia de correção de hérnia no lado errado do corpo, em um caso que acabou provocando graves complicações e a perda de um testículo do paciente, segundo decisão confirmada pela 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O paciente havia sido internado para corrigir uma hérnia inguinal no lado esquerdo, mas o cirurgião realizou o procedimento no lado direito, onde não havia problema diagnosticado. Após a constatação do erro, o homem precisou ser submetido a uma segunda cirurgia, desta vez no lado correto.
Durante essa segunda intervenção, o paciente sofreu uma torção testicular — uma complicação grave que interrompeu a circulação sanguínea no órgão. Como consequência, foi necessário realizar uma terceira cirurgia para amputar um dos testículos.
Em primeira instância, a Justiça de Ipatinga reconheceu que houve erro médico grave e determinou que o cirurgião pagasse R$ 50 mil por danos morais e R$ 8 mil por danos estéticos ao paciente. Ambos recorreram da decisão: o paciente solicitou aumento dos valores alegando que ficou infértil após os procedimentos, enquanto o médico argumentou que o equívoco teria sido resultado de uma falha coletiva da equipe cirúrgica.
Ao analisar os recursos, o desembargador Fernando Caldeira Brant, relator do caso, manteve integralmente a condenação. Segundo o magistrado, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos tribunais estaduais é firme ao estabelecer que o cirurgião responsável pela equipe responde diretamente pelos atos praticados durante o procedimento, incluindo a conferência do local da intervenção e a observância dos protocolos de segurança.
A decisão considerou que o valor da indenização era adequado diante das consequências sofridas pelo paciente, especialmente em relação aos danos físicos e estéticos decorrentes da sequência de cirurgias.
Esse caso evidencia a responsabilidade legal dos cirurgiões em garantir a segurança e a precisão de procedimentos, assim como a importância de protocolos rigorosos para evitar eventos que possam causar prejuízos irreversíveis à saúde dos pacientes.
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