Ex-funcionária terceirizada relatou episódios repetidos de importunação e choro no gabinete; Buzzi nega as acusações e confia na apuração imparcial dos fatos
Ministro do Superior Tribunal de Justiça nega as acusações e diz que provará a sua inocência
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Marco Buzzi, ministro do STJ, em entrevista: afastado do cargo, magistrado pode se tornar o segundo a receber aposentadoria compulsória; investigação criminal corre no Supremo — Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ/25-11-2015A segunda mulher que denunciou ter sido vítima de assédio sexual cometida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi relatou que os episódios ocorriam de forma periódica durante o período em que atuou no gabinete do magistrado como secretária. Buzzi, que foi afastado provisoriamente por decisão da Corte, rebate as acusações e diz ser inocente.
A vítima era uma funcionária terceirizada e trabalhou no gabinete de Buzzi em 2023, época em que os episódios de assédio sexual teriam ocorrido. Segundo o relato dela ao CNJ, testemunhas viram os momentos em que ela, após as supostas investidas do magistrado, saía chorando ou pedindo ajuda. No depoimento, ela disse que temia ficar desempregada, e que muitas vezes pensou em pedir demissão, mas que precisava da função.
Procurado, Buzzi não se manifestou sobre esse caso específico. Após o afastamento, a defesa afirmou que ele é inocente e classificou a medida como desnecessária, "sobretudo diante da inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico". Ainda segundo a defesa, a decisão forma um "arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório".
Buzzi está sendo alvo de duas denúncias e foi afastado pelo STJ após uma sessão do pleno que de forma unânime decidiu pela medida. O afastamento foi selado em uma rápida sessão marcada por um "clima de funeral e indignação", segundo relatos feitos por ministros da Corte. Trechos dos depoimentos das vítimas foram lidos pelo ministro Francisco Falcão, um dos integrantes da comissão de sindicância instalada na semana passada.
A investigação está em curso e não há acusação formal contra o ministro, momento em que a conduta será definida. A tipificação final pode ir de importunação sexual a crimes mais graves, como assédio sexual, a depender do entendimento dos investigadores e do MPF.
A primeira denúncia foi feita por uma jovem de 18 anos ao Poder Judiciário e à polícia. No registro da ocorrência, policiais anotaram a possibilidade de cometimento do crime de importunação sexual.
A primeira acusação contra o ministro do STJ foi revelada na semana passada e foi apresentada por uma jovem de 18 anos, filha de amigos do magistrado que passavam as férias na casa de praia dele, no litoral de Santa Catarina. Segundo o relato, o episódio teria acontecido em 9 de janeiro em Balneário Camboriú, quando a jovem estava tomando banho de mar e ele teria tentado agarrá-la repetidas vezes. A família teria deixado a casa do ministro imediatamente e registrado boletim de ocorrência em São Paulo.
Já a segunda denúncia, feita por uma ex-funcionária do gabinete de Buzzi à Corregedoria Nacional de Justiça, até o momento não há um possível enquadramento.
Enquanto estiver afastado, Buzzi ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função, segundo a decisão do STJ. Ele seguirá recebendo o salário de R$ 44 mil.
O ministro também mandou uma carta aos colegas do STJ.
Leia a íntegra da manifestação de Buzzi.
"Caros colegas,
Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado.De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio. Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência.Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado. Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura.Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações.Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar.De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos."
Com informações do O Globo
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