Argentina ré por injúria racial retira tornozeleira eletrônica e retorna para Buenos Aires após permissão da Justiça: 'Um calvário'
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Agostina Paez, de 29 anos, imitou macaco e fez o som do animal após discussão em um bar — Foto: Reprodução/TV Globo
Promotoria concordou com pedido da defesa de extraditar Agostina Páez. Ela já fez o pagamento estipulado para deixar o país, que é de aproximadamente R$ 97 mil.
A Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen) informou que a advogada argentina Agostina Páres, ré por injúria racial, retirou nesta terça-feira (31) a tornozeleira eletrônica, após receber permissão da Justiça. Agostina retornou para seu país nesta quarta (1) e falou com jornalistas no aeroporto em Buenos Aires.
Ela definiu o que passou no Brasil como um "calvário", mas se disse arrependida por sua "reação", no episódio de gestos e palavras racistas contra funcionário de um bar na Zona Sul do Rio. "Apesar do contexto, me arrependo de ter reagido desta maneira, mas agora estou aqui".
Ela afirmou que não é racista. "Há uma lei no Brasil que é muito severa", disse aos jornalistas. "Nunca contaram a minha parte da história e sou inimiga pública no Brasil", disse. Ela aconselhou os viajantes que conheçam os contextos das leis no Brasil.
Agostina foi autorizada a ir para a Argentina depois que idepositou o valor determinado pela Justiça do Rio para retornar ao seu país enquanto segue respondendo pelo caso, após receber um habeas corpus.
O g1 tenta contato com a defesa de Agostina para confirmar se a argentina, após o pagamento da multa e a retirada da tornozeleira, deixou o Brasil.
Uma decisão da Oitava Câmara do Tribunao de Justiça determinou nesta segunda-feira (30) o cumprimento de condições, entre elas o pagamento de caução equivalente a 60 salários mínimos - aproximadamente R$ 97 mil, para Agostina deixar o Brasil.
A liminar foi expedida pelo desembargador Luciano Silva Barreto, relator do caso na Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A decisão ainda será submetida ao colegiado. O valor será pago como uma garantia de que ela vai cumprir a pena imposta no Brasil.
Segundo a denúncia do MPRJ, no dia 14 de janeiro deste ano, Agostina, que é a advogada, se referiu a um empregado de um bar em Ipanema como “negro” de forma pejorativa e, ao deixar o local, usou a palavra “mono”, que em espanhol significa “macaco”, além de imitar gestos do animal. Os gestos foram flagrados em vídeo.
Ainda de acordo com a promotoria, ela voltou a fazer ofensas, usando expressões como “negros de m*rda” e “monos” para outros 2 funcionários, caracterizando 3 crimes.
A acusada chegou a ser presa e foi recentemente submetida a medidas cautelares como retenção de passaporte, proibição de sair do país e uso de tornozeleira eletrônica.
Na decisão, o relator entendeu que, com o encerramento da fase de instrução do processo, deixou de existir a necessidade de manter as restrições impostas à ré. Segundo o magistrado, as medidas cautelares devem ser proporcionais e vinculadas à necessidade do processo, o que não se sustentaria mais no caso.
O desembargador também destacou que tanto o Ministério Público quanto a assistência de acusação se manifestaram favoravelmente à liberação da ré, desde que houvesse garantia financeira para eventual indenização às vítimas.
A decisão estabelece que a acusada poderá retornar à Argentina após o depósito da caução, que servirá como garantia para pagamento de multa e reparação de danos. No processo, o Ministério Público chegou a sugerir indenização de até 120 salários mínimos às vítimas.
Além disso, a ré deverá manter endereço e contatos atualizados e se comprometer a atender às convocações da Justiça brasileira, mesmo estando fora do país.
O relator considerou ainda que a acusada é primária, tem profissão definida e demonstrou colaboração com o processo, inclusive com manifestação pública de arrependimento.
Para o magistrado, impedir a saída do país, mesmo após o fim da instrução, configuraria constrangimento ilegal. Ele também ressaltou que acordos internacionais entre Brasil e Argentina permitem, em caso de condenação, o cumprimento da pena no país de origem da acusada.
Com isso, foram revogadas todas as medidas cautelares anteriormente impostas, condicionando a eficácia da decisão ao pagamento da caução e à regular comunicação com a Justiça.
Desculpas
Durante uma audiência este mês, Agostina pediu desculpas para os 3 funcionários do bar pelos gestos racistas.
Segundo a denúncia do MPRJ, no dia 14 de janeiro deste ano a advogada se referiu a um empregado como “negro” de forma pejorativa e, ao deixar o local, usou a palavra “mono”, que em espanhol significa “macaco”, além de imitar gestos do animal.
Nas alegações finais na audiência, o Ministério Público pediu que Agostina, sem antecedentes e após demonstrar arrependimento, possa cumprir em seu país natal a pena mínima convertida para prestação de serviços comunitários.
Mas a Promotoria defendeu uma “reparação financeira pelo dano moral” às vítimas no valor de 120 salários mínimos, ou R$ 190.452, e pediu que metade seja depositada antes de uma possível extradição.
A defesa solicitou a revogação das medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica por Agostina, e pediu que ela possa voltar ao seu país. A argentina está há 2 meses no Rio, supostamente sem renda, e relatou ter recebido ameaças.
O juiz aceitou que a defesa faça suas alegações finais por escrito e deve definir a sentença do processo nos próximos dias.
Com informações do G1
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