Nova lei prevê distribuição de sensores para cerca de 900 crianças de até 12 anos; Estado terá 120 dias para iniciar o fornecimento.
Uma nova lei aprovada no Espírito Santo vai garantir sensores de monitoramento contínuo de glicose gratuitamente para crianças de até 12 anos diagnosticadas com diabetes tipo 1. A medida foi promulgada pelo governador Ricardo Ferraço e publicada no Diário Oficial do Estado nessa sexta-feira (21).
A legislação determina que os equipamentos sejam disponibilizados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por meio das Farmácias Cidadãs. Para receber o sensor, será necessária prescrição médica.
A estimativa é de que aproximadamente 900 crianças capixabas sejam beneficiadas pela iniciativa. O investimento previsto para manter o programa é de cerca de R$ 7 milhões por ano.
Estado terá prazo para iniciar distribuição
Com a publicação da lei, o governo estadual terá 120 dias para adquirir os equipamentos e começar a distribuição.
Os sensores permitem acompanhar os níveis de glicose de forma contínua, reduzindo a necessidade de realizar diversas medições por meio de picadas no dedo ao longo do dia.
A proposta é de autoria do deputado estadual Fabrício Gandini e foi apresentada originalmente em 2023. Após tramitarr na Assembleia Legislativa, a medida foi aprovada pelos parlamentares e posteriormente promulgada pelo governo do Estado.
O parlamentar classificou a medida como uma conquista para crianças que convivem com a doença e destacou a importância do monitoramento contínuo no tratamento.
Famílias participaram da mobilização
A aprovação da medida contou com a mobilização de familiares, profissionais de saúde e entidades ligadas ao diabetes. Entre os grupos envolvidos estão o projeto Mãe Pâncreas, a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia do Espírito Santo (SBEM-ES) e a Associação dos Diabéticos do Espírito Santo (Adies).
A iniciativa também recebeu apoio do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos, e do deputado Tyago Hoffmann, que chegou a utilizar o sensor durante o período em que ocupou o cargo de secretário estadual de Saúde.
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