Votos brancos e nulos não são considerados válidos, enquanto o voto de legenda contribui para a distribuição de vagas nas eleições proporcionais
Apesar de o comparecimento às urnas ser obrigatório para os cidadãos brasileiros aptos a votar, o eleitor tem liberdade para escolher não direcionar seu voto a nenhum candidato específico. Para isso, existem as opções de voto em branco e nulo.
Entender como cada uma dessas opções funciona ajuda a esclarecer dúvidas frequentes sobre a votação e a apuração dos resultados.
Votos Brancos e Nulos
O voto em branco ocorre quando o eleitor decide não manifestar preferência por nenhuma das candidaturas disponíveis para determinado cargo. Na urna eletrônica, basta pressionar a tecla “Branco” e, em seguida, “Confirma”.
Já o voto nulo ocorre quando o eleitor digita um número que não corresponde a uma candidatura ou legenda válida e confirma a opção. Antes da confirmação, a urna informa que aquele voto será registrado como nulo.
Na prática, os dois têm o mesmo efeito na apuração: não são considerados votos válidos e não são destinados a nenhuma candidata, candidato, partido, coligação ou federação. A diferença está na forma escolhida pelo eleitor para invalidar o próprio voto.
Os votos brancos e nulos são contabilizados e aparecem nas estatísticas eleitorais, mas não são considerados na definição dos resultados. Mesmo que mais da metade dos votos sejam brancos e nulos, isso não anula uma eleição, pois apenas os votos válidos influenciam o resultado final.
Um dos principais mitos sobre o assunto é o de que os votos brancos seriam destinados à candidatura mais votada, mas isso não acontece. Desde 1997, os votos brancos não são considerados válidos e, assim como os nulos, não são transferidos para nenhuma candidatura ou partido.
Diferença na Apuração
- Voto nominal: é destinado a um candidato específico e é considerado válido;
- Voto branco: não é considerado válido;
- Voto nulo: não é considerado válido.
Os votos válidos são aqueles considerados na definição dos resultados. Nas eleições proporcionais, os votos nominais e de legenda também são utilizados nos cálculos que determinam a distribuição das vagas.
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