O pente-fino em
aposentadorias, pensões e auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) cancelou o pagamento de 170 mil benefícios no
primeiro semestre deste ano. A economia mensal estimada com a medida é de 177
milhões de reais mensais e, em um ano, 2,1 bilhões de reais.
Ao
todo, 1,3 milhão de segurados foram notificados porque os benefícios tinham
algum indício de irregularidade. Porém, o corte só ocorreu em benefícios com
fraude comprovada. O restante dos casos ainda está em fase de instrução, com a
possibilidade de defesa dos beneficiários notificados. O total representa
aumento de 975% de notificações em relação a média mensal feita em
Segundo o INSS, os principais motivos
para cancelamentos e suspensões detectados foram pagamentos após a morte do
segurado, acúmulo indevido de benefícios e fraude na obtenção de aposentadorias,
pensões ou auxílios, com a apresentação de documentos falsos ao instituto.
Os cortes dos benefícios aconteceram
mesmo antes do inicio de pagamento dos bônus a funcionários do INSS que
realizarem revisões fora da carga normal de trabalho. O orçamento de 224
bilhões de reais para o programa de bonificação só foi autorizado pelo
Congresso em 3 de julho.
Segundo o
INSS, como a medida provisória do pente-fino estava em vigor desde janeiro, os
cortes foram feitos por análises dentro da jornada de trabalho dos servidores.
O ritmo no segundo semestre deve ser mais acelerado. A bonificação para
revisões administrativas é de 57,50 reais por processo. No caso das perícias
médicas, que ainda não começaram, o bônus é de 61,72 reais por exame realizado.
Prepare-se
O INSS pretende revisar cerca de 3 mil benefícios com indícios de irregularidade. Caso o benefício seja enquadrado nesta categoria, o segurado será informado sobre a revisão via caixa eletrônico, quando for retirar seu pagamento. Caso não compareça, será enviada uma carta ao endereço e ocorrerá a divulgação do chamamento via Diário Oficial da União. Se ainda sim, o segurado não for localizado, o benefício será suspenso temporariamente.
A partir de então, o segurado que mora em áreas urbanas tem um prazo de 30 dias para apresentação da defesa; esse tempo aumenta para 60 dias se a pessoa morar no campo.
Em um segundo momento, começará a revisão dos benefícios via perícia médica (caso da aposentadoria por invalidez). Quem recebe benefício por incapacidade por mais de seis meses terá de passar novamente por avaliação. O único grupo que está isento das verificações são os aposentados por invalidez com mais de 60 anos.
Caso o benefício seja retirado após a perícia do INSS, o segurado ainda pode recorrer. O prazo é de 30 dias para entrar com um recurso no Conselho de Recursos da Previdência Social.
O INSS pretende revisar cerca de 3 mil benefícios com indícios de irregularidade. Caso o benefício seja enquadrado nesta categoria, o segurado será informado sobre a revisão via caixa eletrônico, quando for retirar seu pagamento. Caso não compareça, será enviada uma carta ao endereço e ocorrerá a divulgação do chamamento via Diário Oficial da União. Se ainda sim, o segurado não for localizado, o benefício será suspenso temporariamente.
A partir de então, o segurado que mora em áreas urbanas tem um prazo de 30 dias para apresentação da defesa; esse tempo aumenta para 60 dias se a pessoa morar no campo.
Em um segundo momento, começará a revisão dos benefícios via perícia médica (caso da aposentadoria por invalidez). Quem recebe benefício por incapacidade por mais de seis meses terá de passar novamente por avaliação. O único grupo que está isento das verificações são os aposentados por invalidez com mais de 60 anos.
Caso o benefício seja retirado após a perícia do INSS, o segurado ainda pode recorrer. O prazo é de 30 dias para entrar com um recurso no Conselho de Recursos da Previdência Social.
Revista Veja
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