Com o objetivo de fomentar a implementação de
medidas anticorrupção e de fortalecer a transparência pública nos municípios, a
Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) promove a troca
constante de experiência com as prefeituras. Na manhã desta quinta-feira (17),
o intercâmbio aconteceu com Piúma, em reunião realizada na sede da Secont, no
Centro de Vitória.
A equipe do município – formada pelo prefeito
José Ricardo Pereira da Costa, acompanhado da primeira-dama Ramildes da Costa,
do pregoeiro municipal Leônidas Barreto e do auditor Eduardo Borges – foi
recebida pela subsecretária de Transparência, Mirian Porto do Sacramento, pela
coordenadora de Processo Administrativo de Responsabilização, Thaiz Queiroga, e
pela coordenadora de Investigação Preliminar, Gilliana Zanotti.
Na Subsecretaria de Transparência a
prefeitura buscou informações sobre o sistema informatizado utilizado pela
Ouvidoria-Geral, que permite o gerenciamento das demandas recebidas de forma
mais rápida e eficaz. Já a conversa na Subsecretaria de Integridade Governamental
e Empresarial teve o objetivo de auxiliar o município na implementação da Lei
Anticorrupção (Lei 12.846/13), por meio da apresentação da experiência
bem-sucedida do Estado na responsabilização administrativa de empresas
envolvidas em fraudes em pregões eletrônicos.
“Para os municípios, principalmente do
interior, o conhecimento acumulado do Estado na área de controle e
transparência é fundamental para auxiliar no desenvolvimento do nosso
trabalho. Esse intercâmbio é uma forma de pegarmos carona com quem já está
lá na frente”, destaca o prefeito de Piúma, José Ricardo Pereira da Costa.
Convite
Com foco em promover esse intercâmbio, a
Secont convidou, no início deste mês, a Associação dos Municípios do
Espírito Santo (Amunes) a participar das reuniões do Conselho de Transparência
Pública e Combate à Corrupção e do Conselho Estadual de Controle Interno
(Ceci).
O Conselho de Transparência Pública e Combate
à Corrupção do Estado se reúne a cada dois meses, e tem por finalidade sugerir
e debater medidas de aperfeiçoamento dos métodos e sistemas de controle e
incremento da transparência na gestão da administração pública, além de
estratégias de combate à corrupção e à impunidade. Já as reuniões do Conselho
Estadual de Controle Interno (Ceci) visam a promover a integração do sistema de
controle interno, por meio do fomento ao diálogo interinstitucional e da
recomendação de padronização de procedimentos.
Assessora de Comunicação da Secont
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