Os
líderes de partidos do Senado definiram nesta terça-feira (13) o
calendário da tramitação da proposta de reforma da Previdência. A agenda
divulgada prevê que a Proposta de Emenda à Constituição seja votada no plenário
em primeiro turno em 18 de setembro e, em segundo turno, no
dia 2 de outubro.
O
presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) descartou que o prazo de 60 dias
previsto para tramitação da PEC seja “atropelado” como tem criticado
parlamentares contrários à medida. Segundo o parlamentar, a comissão especial
do Senado criada para acompanhar a proposta durante a tramitação na Câmara, já
atua a cerca de cinco meses na Casa.
“Eu
respeito a posição de todos os senadores, acho legítimo, e eles estão cumprindo
o seu papel para que possam se manifestar. Mas, o Senado Federal criou uma
comissão especial que já tem mais de 150 dias de constituída com senadores de
todos os partidos políticos, que teve à frente desta comissão especial com
intuito de acompanhar o andamento da reforma na Câmara dos Deputados”,
disse.
“Um
calendário de 60 dias é muito razoável dentro do que o Brasil aguarda do Senado
Federal e dentro do que, tendo em vista do que nós fizemos com a comissão
especial, é sem dúvida a possibilidade dentro do Senado Federal de continuarmos
debatendo essa matéria”, completou Alcolumbre.
PEC Paralela
O relator da matéria, senador
Tasso Jereissati (PSDB-CE), tem defendido abertamente que os colegas confirmem
o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para que a PEC não
precise voltar à Câmara. Apesar de reconhecer que o texto votado na Câmara
precisa ser melhorado, sobretudo no que diz respeito à novas regras de
previdência de estados e municípios, o tucano defende que as alterações
propostas pelos senadores estejam em PEC paralela que tem o apoio do presidente da Casa, Davi
Alcolumbre (DEM-AP).
Calendário
Confira o calendário aprovado na
reunião de líderes:
Agosto
8 -
recebimento da PEC;
14 -
votação de requerimentos de audiências públicas;
19 a 21 -
audiências públicas;
28 -
leitura do parecer e concessão de vista coletiva.
Setembro
4 -
Votação na CCJ;
10 a 13 e
16 - discussão em primeiro turno;
17 -
emendas de mérito; leitura e vista coletiva por 24 horas sobre as emendas;
18 -
votação na CCJ e votação em plenário em primeiro turno;
19 a 25 -
intervalo de cinco sessões;
26, 27,
30 - discussão da PEC pelo plenário em segundo turno.
Outubro
1° -
emendas de redação na CCJ; leitura do parecer e vista coletiva por 24 horas;
2 -
Votação na CCJ e votação em plenário em segundo turno;
Entre 8 e
10 - promulgação pelo plenário do Congresso (previsão do presidente do Senado,
Davi Alcolumbre).
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Brasil