A
recuperação dos ecossistemas e a produção de água estão intrinsecamente
ligadas. Com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos e Florestais do Espírito
Santo (Fundágua), o Governo do Estado dispõe de mais de R$ 10 milhões para
projetos que visam à melhoria do gerenciamento dos recursos hídricos.
Além
desses recursos, o Fundágua, conta com cerca de R$ 4,3 milhões comprometidos em
projetos de interesse da gestão dos recursos hídricos e florestais, além de
outros R$ 15,8 milhões disponibilizados no Plano de Aplicação Anual (PAA) do
Fundágua para 2019. O objetivo é o apoio financeiro para execução de contratos
de pagamentos por serviços ambientais vigentes e iniciados até o final de 2018.
Segundo
a secretária executiva do Fundágua, Aline Nunes Garcia, o foco do Fundágua está
na proteção à água, além da manutenção, recuperação e ampliação da cobertura
florestal no âmbito do Estado. “Com a reformulação do Fundágua, em 2012, ficou
ainda mais clara a atuação do fundo nas duas frentes: implementação da Política
Estadual de Recursos Hídricos e ampliação da cobertura florestal, com a criação
de subcontas e recursos específicos voltados para projetos alinhados aos
objetivos dessas subcontas", ressalta.
O
Fundo é vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama),
sendo sua prestação de contas apresentadas em separado ao Tribunal de Contas do
Espírito Santo (TC-ES), a cada exercício. Cada subconta tem seu próprio
conselho gestor, de caráter consultivo e deliberativo, com composições
distintas, porém tripartite e independentes entre si.
Segurança hídrica
O
Fundo apoia a implementação de ações, programas e projetos voltados à segurança
hídrica, além das ações de manutenção, recuperação e ampliação da cobertura
florestal e da implementação da política estadual de recursos hídricos,
projetos de segurança hídrica, programas e projetos de recuperação e ampliação
da cobertura florestal, sendo mais recente dentre seus objetivos o suporte
financeiro ao aperfeiçoamento de profissionais da área ambiental.
“Em
2016, os objetivos do Fundágua foram mais uma vez ampliados. Desta vez, em
decorrência da instituição da Residência Ambiental no Estado, Lei Complementar
nº 820/2015, que possibilita trazer para dentro da administração pública
profissionais recém-formados ou estudantes de pós-graduação para
aperfeiçoamento profissional na Seama, Secretaria da Agricultura,
Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e autarquias vinculadas. Essa
residência ambiental possibilita tanto o aperfeiçoamento dos profissionais
quanto dos próprios servidores, já que permitirá aos servidores efetivos
desenvolverem novas capacidades como tutores ambientais”, observa Aline Garcia.
Durante
todos esses anos o Fundágua apoiou vários projetos tendo, na subconta Recursos
Hídricos, apoiado os que estão relacionados aos instrumentos da Política
Estadual de Recursos Hídricos, como os das bacias dos rios Itabapoana,
Itapemirim, Itaúnas, Novo e São Mateus. Há também a capacitação e transferência
de tecnologia para o projeto Barraginhas, referência nacional na captação da
água da chuva.
“Há um
apoio recente do Fundágua para o Barraginhas com recursos para a elaboração de
manual operativo e inserção das salvaguardas ambientais e sociais nos planos de
recursos hídricos”, ressalta Aline Garcia.
Cobertura Florestal
No
âmbito da ampliação da cobertura florestal, o Fundágua apoia o programa
Reflorestar, sendo o Fundo sua principal fonte de recursos financeiros e o
principal financiador do Programa Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
“Os
pagamentos do PSA são realizados com recursos da subconta Cobertura Florestal,
em que 80% dos recursos dos royalties que entram na subconta Cobertura
Florestal destinam-se especificamente aos pagamentos por serviços ambientais. O
PSA é um dos principais programas apoiados pelo Fundágua”, explica a secretária
executiva.
O
Reflorestar, por intermédio da Seama, conta com a parceria do Banco de
Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), que é o agente técnico e financeiro
do programa. Essa parceria visa à ampliação da cobertura florestal com adesão
de maior número de produtores rurais ao programa.
Outra
importante parceria do Reflorestar é com o Instituto Jones dos Santos Neves
(IJSN) que, com recursos do Fundágua, está realizando a avaliação do programa,
inclusive, com uso de imagens via satélite para monitoramento das áreas
florestais.
Assessoria de Comunicação do Iema/Seama
Assessoria de Comunicação do Iema/Seama
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