A ação aconteceu na tarde da última
segunda-feira (04), após viralização de denúncia nas redes sociais.
Fiscais
do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor
(Procon-ES) estiveram em uma rede de supermercados nos bairros Jardim da
Penha, Jardim Camburi e Santa Lúcia, em Vitória, para verificar
possível prática infrativa quanto a pesagem de produtos pré-medidos. A ação
aconteceu na tarde da última segunda-feira (04), após viralização de
denúncia de um consumidor nas redes sociais.
Durante
a ação, os fiscais observaram se o rótulo do produto exposto à venda continha
todas as informações obrigatórias ao consumidor e conferiram se o peso descrito
na etiqueta estava igual ao da balança, considerando a tara da embalagem.
Nenhuma irregularidade, no tocante a reclamação, foi encontrada durante a
fiscalização.
A
diretora-presidente do Procon-ES, Lana Lages, explicou que os fornecedores
respondem pelos vícios de quantidade do produto sempre que – respeitadas as
variações decorrentes de sua natureza – seu conteúdo líquido for inferior às
indicações constantes do recipiente, da embalagem e rotulagem, segundo o Código
de Defesa do Consumidor. “Notificamos a empresa que terá o prazo
de cinco dias para prestar esclarecimentos sobre o fato registrado
pelo consumidor", disse.
A
diretora informou ainda que, em caso de dúvidas, o consumidor poderá realizar a
pesagem dos produtos no ato da compra. “A Lei Estadual 10.861/2018 obriga os
estabelecimentos que acondicionam e comercializam produtos pré-medidos a manter
à disposição dos consumidores, em local de fácil acesso, balanças digitais para
conferência dos pesos apresentados nas embalagens”, afirmou.
Denúncias
Denúncias
podem ser feitas pessoalmente na sede do Procon-ES, localizada na Avenida
Princesa Isabel, 599, Ed. Março, 9º andar, no Centro de Vitória, das 9h às 17h,
de segunda a sexta-feira ou na unidade do Procon-ES localizada na Unidade Faça
Fácil, em Cariacica, que atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h e aos
sábados até às 13h.
A
população também pode registrar reclamações sem sair de casa, por meio do App
Procon-ES, disponível para Android, pelo Atendimento Eletrônico, disponível no
site www.procon.es.gov.br ou
pelo telefone 151.
Assessoria de Comunicação do Procon
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