Considerado
um case de sucesso no país, o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, do Governo
do Espírito Santo, foi tema de palestra realizada, na manhã desta quinta-feira
(28), pelo secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc,
durante o 8º Congresso Gestão das Cidades, promovido pela Associação de
Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes).
O
Estado Presente em Defesa da Vida é classificado pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) como um dos mais completos e eficazes projetos na
prevenção e enfrentamento à criminalidade. O programa havia sido implantado em
2011, na primeira gestão do governador Renato Casagrande, mas sofreu
descontinuidade no governo passado.
Retomado
em janeiro deste ano, com suas ações o programa já assegurou a preservação de
milhares de vidas desde sua implantação. De janeiro a outubro deste ano, em
relação ao mesmo período de 2018, houve redução de 16,4% no número de
homicídios, além de um significativo avanço no monitoramento eletrônico de
presos no Espírito Santo. Do total de presos do sistema capixaba, 650 já usam
tornozeleiras eletrônicas, número que equivale à capacidade de uma unidade
prisional, cuja construção tem custo de aproximadamente R$ 42 milhões.
Duboc
explicou que sob coordenação direta do governador Casagrande, forças de
Segurança atuam de forma integrada dentro do eixo de proteção policial no Programa
Estado Presente em Defesa da Vida. O outro eixo, de proteção social, com foco
na prevenção, tem uma carteira de 37 projetos com os quais a administração
estadual busca favorecer investimentos, especialmente nas áreas de Educação,
Saúde, Cultura, Esporte, Infraestrutura, além de qualificação profissional.
Segundo
o secretário Duboc, o objetivo é “gerar oportunidades, especialmente para
aquele grupo social que está numa posição de maior vulnerabilidade, sobretudo
jovens negros, dos bairros com baixos índices de desenvolvimento humano e
social”.
O
congresso realizado pela Amunes no Centro de Convenções de Vila Velha visa ao
aprimoramento da gestão municipal. Tendo como tema central “Os Desafios dos
Municípios Capixabas”, o evento reúne, além de prefeitos, vice-prefeitos,
vereadores, secretários municipais e servidores públicos, representantes do
Governo do Estado do Espírito Santo, de outros poderes e também de outros
órgãos e instituições.
Assessoria de Comunicação da SEP
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