Na tarde de ontem (11), o grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu representantes de políticas públicas e advogados do Google, Facebook, WhatsApp e Twitter, para reuniões com cada uma das plataformas, com o objetivo de ajustar estratégias de combate às informações falsas nas Eleições Municipais de 2020.
No
último mês de outubro, as quatro plataformas de redes sociais e de serviço de
mensagens assinaram o termo de adesão ao Programa de Enfrentamento à
Desinformação e se comprometeram a atuar ativamente para desestimular ações de
proliferação de informações falsas e aprimorar ferramentas de verificação de
eventuais práticas de disseminação de desinformação.
As
reuniões desta segunda (11) foram presididas pelo juiz auxiliar do TSE e coordenador
do grupo gestor do Programa, Ricardo Fioreze. Segundo ele, conhecendo melhor o
funcionamento das plataformas será possível, quando necessário, solicitar ou
determinar alguma providência que diga respeito ao seu uso, bem como saber o
que pode e o que não pode ser feito em termos técnicos.
“Temos
uma grande expectativa de alcançar maior êxito no combate à desinformação
exatamente porque essas plataformas que aderiram ao programa utilizam
tecnologia de ponta e têm condições de aperfeiçoar as suas ferramentas no
sentido de educar melhor o usuário em relação a certos temas e também em
relação a todos os prejuízos que a desinformação pode causar”, afirmou o juiz
Ricardo Fioreze.
Também
participaram das reuniões os desembargadores Carlos Eduardo Cauduro Padin e
Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, respectivamente, presidente do Colégio
de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e presidente do
Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral (Coleprecor) e o juiz auxiliar do
auxiliar do TSE Nicolau Konkel Junior; a assessora-chefe de Comunicação do TSE,
Ana Cristina Rosa; e a assessora-chefe de Gestão Estratégica e Socioambiental
(Ages) da Corte Eleitoral, Julianna Sesconetto.
Representantes
do Google fizeram uma apresentação sobre medidas que adotaram, desde as
Eleições Gerais de 2018, no sentido de combater a desinformação. Eles também
falaram de estratégias que estão em desenvolvimento para 2020, como o uso de
algoritmos de busca para priorizar resultados que levem para informações publicadas
em páginas oficiais da Justiça Eleitoral ou remetendo para veículos de
informações confiáveis e fidedignos.
A
gerente de políticas públicas do Google, Juliana Nolasco, apresentou as
propostas que poderão ser desenvolvidas pela plataforma de busca.
Além da possibilidade de criar uma área específica do campo de resultados e privilegiar as informações com temas eleitorais, os representantes se mostraram abertos a analisar sugestões de melhorias.
Além da possibilidade de criar uma área específica do campo de resultados e privilegiar as informações com temas eleitorais, os representantes se mostraram abertos a analisar sugestões de melhorias.
Representaram
o Facebook na reunião a gerente de políticas públicas Rebeca Garcia e o
advogado Rodrigo Ruf Martins. Na ocasião, eles afirmaram que terão uma postura
mais colaborativa no debate público e que pretendem, inclusive, dar
contribuições durante as audiências públicas que serão realizadas de 26 a 28 de
novembro com o objetivo de aperfeiçoar as minutas de resoluções relativas às
Eleições 2020.
De acordo com Rodrigo Ruf, o Facebook já realizou junto aos TREs 17 eventos, em 14 capitais, para mais de 1,5 mil pessoas, com a participação de desembargadores, juízes e advogados. “O objetivo foi colher o feedback da comunidade jurídica e entender quais eram as demandas e preocupações. Abrimos também um canal de comunicação com candidatos e partidos políticos”, disse Ruf.
De acordo com Rodrigo Ruf, o Facebook já realizou junto aos TREs 17 eventos, em 14 capitais, para mais de 1,5 mil pessoas, com a participação de desembargadores, juízes e advogados. “O objetivo foi colher o feedback da comunidade jurídica e entender quais eram as demandas e preocupações. Abrimos também um canal de comunicação com candidatos e partidos políticos”, disse Ruf.
Já
Rebeca Garcia explicou que, somente neste ano, a rede já removeu mais de dois
bilhões de contas falsas, e que conta com um time de eleições preparado para
proteger a integridade dos pleitos em diferentes países. A especialista falou
ainda que o Facebook fez parceria com as quatro maiores agências de checagem do
Brasil e que possui um sistema automatizado para a exclusão de perfis e
notícias falsas.
Para
falar sobre as medidas que estão sendo tomadas pelo WhatsApp no combate à desinformação,
o convidado foi Pablo Bello, diretor de Políticas Públicas para Aplicativos na
América Latina. Bello explicou que hoje mais de 90% das mensagens enviadas pelo
WhatsApp no Brasil são entre duas pessoas, e que o aplicativo de mensagem, ao
contrário do Facebook, é um espaço privado e de criptografia de ponta a ponta.
Assim, não é possível fazer moderação de conteúdo.
“Este
ano, nós limitamos o número de vezes que uma pessoa pode encaminhar um
conteúdo. Antes era para 20 contatos, agora apenas para 5 conversas. Além
disso, já foram removidas centenas de milhares de contas por spam de pessoas
mal-intencionadas que usam computadores para gerar uma grande quantidade de
contas”, disse Bello.
O
diretor também explicou que outro novo recurso de privacidade é a função que
impede que as pessoas sejam incluídas em grupos sem permissão prévia. “Também
fechamos parcerias com agências de fact-checking e pretendemos fazer
campanhas de combate à desinformação com os usuários”, concluiu.
Por
meio de videoconferência, o Comitê Gestor também conversou com o gerente de
Políticas Públicas do Twitter, Fernando Gallo. Na ocasião, Gallo fez uma breve
explanação sobre como funciona a plataforma e afirmou que o Twitter tem hoje
mais de 139 milhões de usuários globalmente ativos e que é diferente das demais
por ser uma rede de informação e de interesses.
Durante
o encontro, a plataforma se colocou à disposição da Corte Eleitoral e se
comprometeu, inclusive, a dar um treinamento a todas as assessorias de
Comunicação da Justiça Eleitoral.
Além
disso, o Twitter colocou à disposição do Tribunal um guia de educação digital
feito em parceria com a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)
com o objetivo de fomentar melhores práticas. Por fim, a empresa informou que
estabeleceu parceria com agências de fact-checking para apurar qual é
o grau de verdade das informações publicadas na plataforma, entre outras ações.
TSE - Tribunal Superior Eleitoral
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