Segundo
Censo 2019, campo teve queda de 145.233 no número de alunos; organizações
sociais denunciam fim de instituições
As escolas rurais
brasileiras estão menos frequentadas, com ensino integral enfraquecido e
majoritariamente sob o poder dos municípios, conforme aponta o Censo Escolar
2019, divulgado
pelo Ministério da Educação, em 30 de dezembro. No último ano, de acordo
com o levantamento, o campo teve queda de 145.233 matrículas na soma
de todas as modalidades de ensino – foram 5.195.387 registros em 2018,
contra 5.050.154 em 2019.
Para além dos números,
há uma percepção ainda mais preocupante, não computada pelo governo: muitas
escolas rurais estão fechando as portas e deixando estudantes ao relento. É o
que afirma Marisa de Fátima da Luz, professora e membro do Coletiva Nacional do
Setor de Educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo
ela, o último ano foi de muitos relatos de escolas desativadas Brasil afora.
“O que temos observado
é que ainda permanece um grau muito alto de fechamento de escolas do campo. Por
isso, os movimentos sociais, as organizações, têm ampliado essa denúncia. Ao
nosso ver, ainda é uma demanda bastante importante. Precisamos ampliar esse
debate, essa discussão com a sociedade, para que esse número de escolas do
campo fechadas possa cessar. O que temos visto é uma política que desestrutura,
de um modo geral, que retira os direitos sociais e, consequentemente, gera um
maior número de fechamento das escolas do campo”, expõe a professora.
Levantamento com base
nos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep)
sobre o número
de estabelecimentos de ensino na Educação Básica confirma que foram
fechadas quase 80 mil escolas no campo brasileiro entre 1997 e 2018, somando quase
4 mil escolas fechadas por ano. Os dados foram levantados pelos professores
Paulo Alentejano e Tássia Cordeiro, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro
(Uerj).
Matrículas
O Censo Escolar é usado
pelo governo para monitorar todas as escolas do país e, a partir dos números,
destinar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com menos
matrículas efetivadas, menos dinheiro é enviado às bases.
Segundo o levantamento
do governo federal, o ensino integral se mantém pouco acessível aos estudantes
rurais. Em 2019, apenas 637.667 de 4.665.963 matrículas de ensinos médio e
fundamental foram feitas nessa modalidade – o que equivale a 13,6% do total.
Para Marisa, o dado é
reflexo do enfraquecimento de políticas estruturantes e direitos sociais por
parte do governo federal. “Há a necessidade de avançarmos em políticas
educacionais que valorizem uma formação integral do ser humano. Nesta
perspectiva, a modalidade de ensino integral é importante, sim, desde que seja
considerada no contexto de uma formação ampla, integral e de consciência”, diz.
Ainda de acordo com a
pesquisa do governo, as escolas rurais estão massivamente sob o poder de
prefeituras (85% dos estabelecimentos de ensino são municipais). O restante é
de escolas estaduais.
A municipalização tem
duas faces, explica Marisa: por um lado, é boa porque aproxima a população
do poder e, com isso, facilita o diálogo; por outro, dificulta o acesso a
investimentos da esfera federal, de onde sai a maior parte do dinheiro que
deveria ser destinado à educação.
“Muito do que as
famílias, sobretudo os agricultores, fazem é a tentativa de uma discussão junto
ao poder público no município, onde está especificamente situado, no sentido de
facilitar as reivindicações. Por outro lado, o que a gente observa é esse
conjunto de retrocessos em termos de financiamento da política educacional na
esfera federal, que é reflexo, em grande medida, dos cortes, seja no
orçamento financeiro em nível nacional seja na qualidade da política
educacional”, opina a educadora.
Queda no número de
alunos é reflexo do enfraquecimento de políticas educacionais por parte do
governo federal, diz professora
Brasil de Fato