O prefeito Sérgio Meneguelli considera que a ação é resultado de intriga de vereadores de oposição |
O Tribunal de Contas do
Estado do Espírito Santo (TCEES) expediu, na tarde desta terça-feira (07),
medida cautelar determinando que o prefeito de Colatina, Sérgio Meneguelli,
suspenda a Tomada de Preços n. 020/2019 que tem como objetivo a contratação de
empresa especializada para execução e instalação de fontes no município.
De acordo com a Decisão
Monocrática 00002/2020-5, do processo 20621/2019-8, que tem como relator o
Conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti Da Cunha, Meneguelli deve suspender o
certame na fase em que se encontra, e, se for o caso, que suspenda a execução
do contrato, ou se abstenha de assiná-lo.
Com a decisão o
prefeito também fica impedido de emitir qualquer ordem de serviço decorrente do
certame até decisão anterior, ou seja, decisão posterior a esta, do Tribunal de
Contas do Estado, além de cumprir a decisão de imediato a prefeitura terá que
publicar na imprensa oficial a decisão e apresentar provas ao TCEES no prazo de
10 dias.
Três serviços de
execução foram disputados pelas empresas; Monte Azul Construtora e
Terraplanagem LTDA, Acqua Chafarizes e Fontes Luminosas Eireli M.E e Santamaria
Construções, Incorporações e Empreendimentos LTDA.
Os serviços seriam: 1 –
Execução e instalação de duas fontes luminosas, localizadas na Avenida Moacyr
Dalla; 2 – Execução e instalação da fonte circular com jatos sequências,na
Avenida Moacyr Dalla; 3 – Fonte circular no Centro da cidade, entre a Praça
Municipal de Colatina e a Avenida Getúlio Vargas.
No primeiro item
estabelecido que era a execução e instalação de duas fontes luminosas,
localizada na Avenida Moacyr Dalla, a vencedora foi a Empresa Santamaria
Construções, Incorporações e Empreendimentos LTDA, com o valor de R$
602.307,58. O segundo Item, execução e instalação da fonte circular com
jatos sequencias, na Avenida Moacyr Dalla a vencedora também foi a
Santamaria Construções, Incorporações e Empreendimentos LTDA, que se beneficiou
da lei e teve condições de reajustar o valor da obra no momento da licitação
por ser uma empresa de pequeno porte. O custo da execução e implantação será de
R$ 1.197.770,02. O terceiro Item: Fonte circular no Centro da cidade,
entre a Praça Municipal de Colatina e a Avenida Getúlio Vargas, a empresa
vencedora foi a Monte Azul Construtora e Terraplanagem LTDA. O valor da
obra será de R$ 61.761,07.
Em nota a Secretaria de
Imprensa da Prefeitura Municipal de Colatina, relata: O Prefeito de Colatina,
Sérgio Meneguelli se diz tranquilo e acha que tudo isso está dentro da
normalidade pois é o papel do Ministério Público e Tribunal de Contas quando
provocados no caso por vereadores de oposição buscar informações. O município
através do seu prefeito está pronto para apresentar todo e qualquer
esclarecimento que se fizer necessário.
Com
informações do Portal ESfala