Em sessão extraordinário realizada na
segunda-feira (27), os deputados estaduais aprovaram a criação do Fundo
Reconstrução ES. Por meio do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo
(Bandes), a linha de crédito emergencial deve apoiar a recuperação dos municípios
afetados pelas chuvas.
A votação do Projeto de Lei 64/2020,
realizado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, aprovou o fundo que
oferece condições especiais para os pequenos empresários e empreendedores dos
municípios afetados pelas enchentes de janeiro.
O fundo é direcionado para o municípios que
decretaram Situação de Emergência ou Calamidade Pública. Esses recursos
garantem o funcionamento das empresas e colaboram para a recuperação econômica
das cidades.
O projeto prevê a isenção de taxa de cadastro
e análise, a liberação dos recursos em até 15 dias úteis por formulário
simplificado e prazo de pagamento de até 60 meses. Para ser beneficiário do
fundo, deve ser apresentado o laudo do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil ou
de um órgão público do município. Os valores do financiamento variam de acordo
com a empresa.
Fonte:
Folha Vitoria