O Ministério do Desenvolvimento Regional
reconheceu, de forma sumária (sem a necessidade de pedido das prefeituras), a
situação de emergência em Belo Horizonte e em Contagem, região metropolitana da
capital mineira, por conta de chuvas intensas e inundações, respectivamente. A
decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira
(23).
Com o reconhecimento da situação de
emergência, os municípios poderão ter acesso a recursos federais para
ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços e reconstrução de
estruturas públicas danificadas.
Segundo o ministério,
desde segunda-feira (20), o secretário nacional de Proteção e Defesa
Civil, coronel Alexandre Lucas, participa de reuniões para auxiliar no
planejamento de ações contra as chuvas. “Recebemos do presidente Jair Bolsonaro
a orientação de prestar todo o apoio necessário às localidades afetadas. É a
presença da Defesa Civil Nacional, com toda a sua experiência, para que
possamos garantir o auxílio a esses municípios e atender, principalmente, a
população”, disse, em nota, o ministro do Desenvolvimento Regional,
Gustavo Canuto.
Após o reconhecimento federal, os municípios
devem elaborar um plano de trabalho e encaminhar à pasta do Desenvolvimento
Regional para que as equipes da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec)
avaliem as necessidades e o volume de recursos para o atendimento das demandas.
Fonte:
Agencia Brasil