O Ministério Público do Estado do Espírito
Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Fundão, com o apoio do Grupo
de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Central), deflagrou
nessa quinta-feira (23/01) a Operação Bate-Estaca.
O objetivo é apurar irregularidades graves e
fraudes na contratação e execução de serviços/peças destinados à manutenção
preventiva e corretiva de máquinas e veículos pertencentes ao município de
Fundão, com suposto direcionamento e superfaturamento em favor da empresa
envolvida no esquema.
Durante a operação, cinco pessoas foram
presas temporariamente: o secretário municipal de Transportes e Serviços
Urbanos de Fundão, três servidores municipais e um empresário. A Justiça acatou
também o pedido cautelar do MPES e determinou a suspensão do exercício da
função pública do secretário e dos três servidores municipais.
Os quatros homens presos foram encaminhados
para o Centro de Detenção Provisória de Aracruz (CDPA) e a mulher para o Centro
Prisional Feminino de Colatina.
Foram cumpridos também mandados de busca e
apreensão na sede da Prefeitura de Fundão e repartições públicas ligadas à
Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos e nas sedes da empresa
envolvida na fraude, localizadas nos municípios de Cariacica e Serra. Caberá à
Promotoria de Justiça de Fundão analisar os documentos e equipamentos
apreendidos, além de ouvir os depoimentos dos presos.
Esquema
Fraudulento
As investigações apontam possível esquema
fraudulento montado na Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos
de Fundão, entre os anos de 2018 e 2019, com envolvimento de servidores
públicos e particulares privilegiando indevidamente uma empresa, com aprovação
de orçamentos, emissão de notas fiscais e pagamentos por serviços e peças não
fornecidos ou fornecidos em desconformidade com o declarado, gerando prejuízo
aos cofres públicos e enriquecimento indevido.
As apurações iniciais indicam que, entre
dezembro de 2018 e março de 2019, a empresa envolvida no esquema recebeu R$
476.927,06 da Prefeitura. Mas ainda estão sendo levantados os valores do
prejuízo aos cofres públicos.
A operação recebeu o nome de ‘Bate-Estaca’
porque a empresa envolvida no esquema foi constituída para atuar na construção
de prédios. A Prefeitura de Fundão, entretanto, fez contrato com essa empresa
para a execução de serviços e peças destinados à manutenção preventiva e
corretiva de máquinas e veículos pertencentes ao Município.
Fonte:
Censura Zero
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