O
ressarcimento dos consumidores que adquiram produtos da cervejaria Backer foi o
tema da reunião realizada na tarde desta quinta-feira (16), na sede do
Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), no Centro de
Vitória. O encontro de alinhamento teve o objetivo de garantir o direito do
consumidor diante da necessidade de retirada do produto do mercado devido à
contaminação com etilenoglicol e dietilenoglicol em cervejas vendidas em Minas
Gerais e no Espírito Santo.
Participaram
da reunião o diretor presidente do Procon Estadual, Rogério Athayde; a diretora
jurídica do órgão, Andréa Munhós; o gerente da Fiscalização, Rômulo Cerqueira.
Também estiveram no encontro representantes dos órgãos e entidades envolvidas
na questão: Juliano Mosa Mação da Vigilância Sanitária Estadual; o delegado
Eduardo Passamani Galvão, titular da Delegacia Especializada do Consumidor
(Decon); o representante da Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), Hélio
Hoffmann Schneider; e a representante do sindicato dos Restaurantes, Bares e
Similares do Espírito Santo (Sindibares), Andréa Vieira Milholo.
O
diretor presidente do Procon-ES frisou a preocupação do Procon Estadual e de
todos os outros órgãos com relação, principalmente, à saúde do consumidor, além
da questão do ressarcimento a quem adquiriu a cerveja. “É importante que o
consumidor não seja lesado nesse processo. É fundamental que lhe seja permitido
trocar o produto ou, caso escolha, ter o dinheiro de volta ao levar o produto
ao estabelecimento em que o comprou”, disse.
O
gerente de Fiscalização do Procon informou que o órgão acompanha o que vem
sendo realizado desde a última sexta-feira (10) pelo Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa), que realizou ações nos estabelecimentos
orientando e retirando de circulação todas as mercadorias da marca, além de
colher amostras para análise.
Ainda
na reunião, a representante do Sindibares, Andréa Vieira Milholo, informou que
o Sindicato emitiu nota na semana passada a todos os associados para retirada
dos produtos da cervejaria Backer de circulação e tem mantido diálogo constante
para acompanhar esse processo.
O
superintendente da Acaps, Hélio Hoffmann Schneider, destacou que na última
sexta-feira (10), após receber o comunicado formal sobre os problemas com os
lotes das cervejas da Backer, realizou contato com todos os associados do
Estado, obtendo grande aderência dos pontos de venda para a retirada dos
produtos das gôndolas. Com relação ao ressarcimento do consumidor, informou que
para qualquer produto com algum problema, a orientação é de que o gerente do
estabelecimento realize a troca. Mas mesmo que esse seja o procedimento padrão,
a Acaps irá emitir recomendação para todos os associados para a troca da
cerveja.
Questionado
se o consumidor conseguiria realizar a troca sem a nota fiscal, o representante
da Acaps informou que dependerá do estabelecimento, mas acredita que não haverá
nenhum impedimento, tendo em vista a atual situação, mas ponderou sobre a
importância de o consumidor buscar o estabelecimento em que adquiriu o produto
para realizar troca. Ele afirmou ainda que se houver qualquer problema nesse
procedimento, o Procon-ES poderá realizar contato com a Acaps para que a
situação seja resolvida. Além disso, ficou acordado na reunião que será
orientado ao consumidor a opção de escolha e entre troca ou ressarcimento,
conforme dita o Código de Defesa do Consumidor.
Segundo
os laudos periciais da Polícia Civil de Minas Gerais, os lotes L1 1348, L2
1348, e L2 1354 das cervejas Belorizontina e Capixaba estão contaminados com
etilenoglicol e dietilenoglicol. As substâncias podem causar síndrome
neufro-neural, levando a pessoa à morte. Os sintomas iniciais são náuseas,
vômitos e dores abdominais. A doença evolui rapidamente para uma insuficiência
renal aguda acompanhada de alterações neurológicas como paralisia facial e
visão turva.
Assessoria de Comunicação do Procon-ES