O ministro da Justiça
e Segurança Pública, Sergio Moro, lamentou nesta quarta-feira (29) o resultado
do Brasil nos indicadores da Transparência Internacional que medem a percepção
sobre corrupção pelo mundo.
“Eu vi com certo
pesar na semana passada os resultados dos indicadores da Transparência Internacional,
que revelam algo que já vinha de outros anos, apesar de todos os esforços que o
Brasil tem realizado contra a corrupção nos últimos anos, é com uma certa
tristeza que a gente vê que a percepção pouco mudou”.
No ranking,
divulgado na semana passada, feito anualmente entre 180 países, o Brasil caiu
uma posição, está em 106º lugar, a pior colocação desde 2012. Ao participar
hoje do laçamento de um canal para denúncias de ilícitos contra administração
pública em parceria com a ICC - Câmara Internacional do Comércio no Brasil,
Moro ressaltou que a percepção de que o combate à corrupção no Brasil se
estagnou e mostra que é preciso tomar novas iniciativas na área.
“Acho que a reação em
relação a esse tipo de pesquisa [ da Transparência Brasil] não deve ser de
resignação, deve ser ao contrário, nós percebemos que temos de fazer mais,
muito mais”, disse Moro. “Nós temos que tirar desse episódio a lição correta.
emos que fazer mais”.
Moro também avaliou
que poucos países no mundo fizeram o que o Brasil fez para diminuir a
corrupção, e deu como exemplo, prisões e condenações da operação Lava Jato. O
ministro da Justiça elogiou o Congresso com a aprovação de medidas de combate à
corrupção e o presidente da República ao lembrar que Bolsonaro rompeu com o
loteamento político de cargos na alta administração e que isso justificava a
presença dele e de outros ministros técnicos na composição da equipe
ministerial.
Parceria
Pelo site da
ICC – pessoas físicas e jurídicas poderão fazer denúncias de
ilícitos contra a administração pública que serão analisadas diretamente pela
Ouvidoria-geral do Ministério da Justiça. O órgão tem 30 dias, prorrogáveis por
igual período, se houver justificativa, para analisar a denúncia. A preservação
do anonimato é garantida aos denunciantes. Constatados indícios de relevância,
materialidade e autoria a denúncia é encaminhada aos órgãos competentes.
Apesar de ter sido
criado para receber denúncias contra a administração pública federal, o
ouvidor-geral do Ministério da Justiça, Ronaldo Bento, explicou que nada impede
que sejam comunicadas irregularidades em outros entes, já que, segundo ele, a
rede de ouvidorias como um todo tem esse papel.
“O Ministério da
Justiça e Segurança Pública e a ICC inauguram uma nova fase de comunicação
direta e permanente entre setor empresarial e o governo, fortalecendo a
credibilidade internacional do Brasil, aperfeiçoando a política de compliance
(agir em sintonia com as regras) dos entes públicos e privados, bem como
incentivando o compartilhamento de boas práticas internacionais de prevenção a
ilícitos transnacionais”, disse Bento.
Ainda segundo o
ouvidor, a parceria não teve custo, já que os recursos utilizados até agora são
os já existentes na estrutura do Ministério. Somente em 2019 a ouvidoria do
Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu mais de 12 mil manifestações.
Esse número contabiliza desde pedidos de acesso à informação às manifestações
de ouvidoria como um todo onde se enquadram as denúncias de irregularidades.
Fonte: Agencia Brasil