Membros da Comissão
Municipal de Elaboração e Avaliação do Plano Municipal da Infância e
Adolescência (PMIA) de Nova Venécia se reuniram na manhã desta quinta-feira
(27) na Prefeitura para apresentar o Plano Municipal da Infância e
Adolescência. A comissão foi recebida pelo prefeito Lubiana Barrigueira,
secretários municipais e representantes da comunidade.
O Plano prevê ações
voltadas para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, envolvendo
todas as secretarias do município. A coordenadora de projetos da Secretaria
Municipal de Educação, Erlane Silva Souza Bettim, falou das propostas que foram
elaboradas visando políticas públicas para o fortalecimento dos mecanismos
preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção
Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“Pontuamos algumas
metas que ainda precisam ser alcançadas a médio e longo prazos. Mas estamos no
caminho para alcançar os objetivos propostos com as políticas públicas que
favorecem crianças e adolescentes. São ações nas áreas social, cultural, da
educação, saúde, esportes, saneamento básico, que envolvem desde a criação de
espaços culturais e esportivos para os jovens até o fortalecimento dos núcleos
familiares, tudo planejado em conjunto com as secretarias municipais e comissão
do PMIA”, disse a coordenadora de projetos.
Desde que foi feita a
adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança, em junho de 2017, os envolvidos
têm realizado ações, oficinas e reuniões com representantes de todas as
secretarias municipais trabalhando as propostas.
O prefeito Lubiana
Barrigueira tem trabalhado junto de sua equipe pelo cumprimento das metas
estabelecidas. “Tudo o que estamos desenvolvendo é voltado para garantir os
diretos das crianças e adolescentes em todas as áreas. É um projeto muito
importante que envolve todos os setores em nosso município. Com a aprovação do Plano,
que ainda precisa ser votado na Câmara de Vereadores para se tornar lei, as
políticas públicas elencadas se tornam obrigatórias para as próximas
administrações, o que é muito importante, já que obriga os próximos gestores a
dar continuidade no desenvolvimento das ações”, finalizou Barrigueira.
Em Nova Venécia
várias ações em atendimento ao Plano já aconteceram como a reforma e ampliação
do Centro de Atendimento ao Adolescente, instalação de ar condicionado nas
escolas, reforma de escolas e creches, criação do Comitê de Investigação de
Óbitos Materno, Fetais e Infantis, enfrentamento à violência contra a criança e
os adolescentes, entre outras.
Prefeitura de Nova Venécia