O presidente Jair
Bolsonaro abriu na quarta-feira, 5, uma guerra com os Estados ao desafiar os
governadores a reduzirem o ICMS sobre os combustíveis. Sem levar em
consideração o quadro de rombo das contas públicas, o presidente prometeu, em
troca, zerar os tributos federais. Um custo de pelo menos R$ 27,4 bilhões por
ano, que obrigaria a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, a cortar
despesas em outras áreas ou elevar a alíquota de outros tributos.
"Está feito o
desafio aqui. Eu zero o (imposto) federal hoje e eles (governadores) zeram
ICMS. Se topar, eu aceito. Está ok?", afirmou Bolsonaro, que há meses
culpa os Estados pela alta dos combustíveis nos postos de gasolina.
De acordo com os
dados da Receita Federal, do total arrecadado com tributos sobre combustíveis,
75% ficam com os governos estaduais e os outros 25% com a União. Os impostos
sobre combustíveis correspondem a 14% da receita arrecadada com todos os
impostos nos Estados.
A reação dos
governadores foi imediata e em cadeia ao longo do dia. Os Estados defendem um
diálogo "responsável" com o governo sobre o tema. O governador de São
Paulo, João Doria (PSDB), que estava em Brasília, subiu o tom e chamou de
"populista e pouco responsável" o desafio do presidente. "Na
base da bravata, me lembra populismo, populismo me lembra algo ruim para o
Brasil."
Para Doria, Bolsonaro
não pode "jogar no colo" dos governadores a responsabilidade, pois a
União tem incidência maior no preço dos combustíveis.
O preço dos
combustíveis marca mais uma disputa de discursos entre Jair Bolsonaro e João
Doria, possíveis adversários na disputa presidencial de 2022.
"Entendimento se faz reunindo, agrupando, não se faz por WhatsApp. Eu não
conheço governo por WhatsApp", provocou o governador.
Despesas.
Em evento no Rio
Grande do Sul, o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), disse que "não é
razoável, sensato e lógico" o presidente querer que os Estados façam uma
redução abrupta do ICMS, enquanto o governo federal impõe aos governadores
despesas maiores, como o aumento no salário dos professores. "Se queremos
resolver o assunto, que sentemos, conversemos para efetivamente
resolvermos", disse Leite, que participou de evento em Caxias do Sul.
Renato Casagrande
(PSB), governador do Espírito Santo, que também estava em Brasília, disse que o
desafio "cria debate falso, rasteiro e superficial nas redes
sociais". "Ele tem estilo de fazer política lançando cortina de
fumaça. Não pode terceirizar essa responsabilidade", afirmou.
As críticas tiveram
apoio também do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). "O
problema é que os governos, não só o do Jair Bolsonaro, mas dos ex-presidentes
da República, já zeraram os cofres dos Estados", disse. Segundo ele, todos
os Estados estão quebrados: "Eu preferia tratar esse assunto de economia,
com quem entende de economia, que é o ministro Paulo Guedes. Não com o
presidente Bolsonaro, que desse ponto não entende", afirmou o governador
do DF.
Guedes não comenta.
O ministro Paulo
Guedes não quis comentar a possibilidade de redução. Ao jornal O Estado de São
Paulo, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery
Rodrigues, informou que a pasta não recebeu documento formal sobre a proposta
do presidente. Ele evitou comentar o desafio feito pelo presidente Jair
Bolsonaro.
"A fala do
presidente a ele é devido. O presidente é gestor maior do País", disse.
Questionado se haveria espaço fiscal, o secretário respondeu: "É uma
discussão que precisa ter um amadurecimento. O Ministério da Economia não tem
documento formal sobre essa proposta."
Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo.