A votação do
relatório da medida provisória que institui o 13º do Bolsa Família em 2019 foi
remarcada para o próximo dia 18 de fevereiro. O relatório do senador Randolfe
Rodrigues (Rede-AP) torna o abono natalino permanente e o estende para incluir
o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta, contudo, foi criticada
por parlamentares do governo, que apresentaram um kit obstrução para não votar
a matéria.
A sessão chegou a ser
suspensa pelo presidente da comissão, deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), a
pedido da deputada Bia Kicis (PSL-DF), que solicitou conversar de forma
particular com a relatoria para buscar um entendimento comum com o governo.
Após a conversa entre relatoria, oposição e governo, os parlamentares
suspenderam a reunião.
"Decidimos
suspender essa sessão para buscar um acordo que viabiliza a votação sem
obstrução", informou Capiberibe. Segundo o presidente da comissão, o
governo deverá procurar novas alternativas e levá-las à comissão no dia 18 de
fevereiro.
"A deputada Bia
Kicis e o deputado Darcísio Perondi (MDB-RS) vão dialogar com o governo para
trazer uma proposta para nós na próxima terça-feira, 18, para pelo menos
avançarmos no 13º do Bolsa e uma proposta escalonada progressiva em relação ao
BPC", explicou Randolfe.
O governo alega que
não há previsão orçamentária para a proposta apresentada pelo relator e que ela
esbarra na Lei do Teto de Gastos. Para bancar o benefício, o texto de Randolfe
prevê a tributação semestral do Imposto de Renda das aplicações em fundos de
investimentos fechados, que hoje só é paga no resgate ou quando vence o prazo
de duração do fundo.
Com Informações Folha Vitoria