Foi lançada
oficialmente nesta quarta-feira (4) a Fundação iNOVA Capixaba, vinculada à
Secretaria da Saúde (Sesa), que vai prestar serviços públicos de saúde com o
objetivo de proporcionar agilidade, flexibilidade e dinamismo compatível com a
demanda crescente da população. A solenidade aconteceu no Palácio Anchieta, em
Vitória, com a participação do governador Renato Casagrande e do secretário de
Estado da Saúde, Nésio Fernandes.
A iNova Capixaba também
irá oferecer uma solução jurídico-administrativa sustentável que alivie as
crescentes dificuldades operativas na oferta de serviços públicos de saúde no
Espírito Santo.
O governador Casagrande
destacou que este é um momento muito importante para a saúde no Espírito Santo.
“Retomamos uma ação que começamos no nosso governo passado e aprofundamos agora
um fortalecimento da atenção primária. A Fundação só terá a capacidade de fazer
uma boa gestão hospitalar se fortalecermos a atenção primária. Temos que mudar
a gestão dos nossos hospitais próprios e a Fundação tem esse papel. A iNOVA
Capixaba não vai receber orçamento do Estado, mas será contratada pelo Governo
para prestar serviços. Ela terá que trabalhar e cumprir metas na gestão dos
hospitais”, disse.
Em sua fala, o
secretário Nésio Fernandes destacou que a partir de agora, oficialmente, o
Estado desenvolve um modelo de gestão misto, uma vez que o atual modelo de
gestão hospitalar no Espírito Santo esgotou a capacidade de realizar entregas e
serviços de forma proporcional aos investimentos realizados.
“Esse é um projeto
arrojado de inovação. Queremos construir um modelo focado na prestação de
serviços e não na atividade econômica. Um modelo que seja ágil e que consiga
resolver problemas estruturais que a saúde pública do Espírito Santo enfrenta.
Temos alguns problemas que a fundação responde imediatamente como a
possibilidade de fazer um concurso público em uma nova modelagem, a
possibilidade de poder fazer contratos por metas, por resultados. Uma relação
por desempenho e não por dependência. É isso que a fundação vai trazer para
nós. Estamos aqui celebrando um marco, concluindo essa etapa da fundação”,
acrescentou.
Ainda de acordo com o
secretário, outros estados brasileiros estão buscando no Espírito Santo um
modelo de inovação na saúde.
Além disso, Nésio
Fernandes explicou que o modelo de fundação pública de direito privado não
dependente permitirá resolver graves problemas da saúde pública com
realização de concursos, redução de custos com encargos patronais,
regulamentação de compras e estabelecimento de metas de desempenho.
O presidente da
Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado estadual Doutor Hércules
destacou que a saúde é a atividade mais complexa que existe e não pode ser
usada apenas em campanha eleitoral. “A preocupação e sensibilidade do nosso
governador é com o ser humano. Agora você e sua equipe vai concretizar esse
modelo na Saúde. Essa inovação tem sido construída com muito carinho e
responsabilidade dessa gestão”, destacou o deputado.
O primeiro hospital que
ficará sob a gestão da Fundação iNOVA Capixaba será o Hospital Estadual Antonio
Bezerra de Faria, em Vila Velha. Até o final do ano, outros cinco hospitais da
rede estadual passarão a ser geridos pela fundação. São eles: Hospital Estadual
Dório Silva, na Serra; Hospital Estadual de Atenção Clínica, em Cariacica;
Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da Glória, em Vitória; Hospital
Estadual de Vila Velha; e o Hospital Geral de Linhares.
“Esses seis hospitais
irão compor o primeiro edital do primeiro concurso da Fundação Inova Capixaba,
que será lançado ainda no primeiro semestre deste ano. Serão vagas para todas
as áreas: administrativo, médicos, enfermeiros, auxiliares, entre outros”,
disse Nésio Fernandes.
Também participaram da
solenidade os subsecretários da Saúde Tadeu Marino, Fabiano Ribeiro dos Santos,
Rafael Grossi e Gleikson Barbosa; a diretora-geral do Instituto Capixaba de
Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), Quelen Tanize Alves da Silva; o
presidente da Associação Nacional das Fundações Estatais de Saúde (ANFES),
Alisson Sousa; além de deputados estaduais e representantes da população em
geral.
Fundação
iNova Capixaba
A Fundação Estadual de
Inovação em Saúde (iNOVA Capixaba) é uma fundação pública com personalidade
jurídica de direito privado, dotada de autonomia administrativa, financeira e
patrimonial e com quadro pessoal próprio.
A iNOVA Capixaba atuará
para assegurar a prevalência do interesse da população na garantia de seu
direito à saúde e prestação de serviços. O próximo passo será criar a Fundação,
publicando seu Estatuto e todo o conjunto de medidas administrativas e
estratégicas para colocá-la em funcionamento. A proposta inicial da iNOVA
Capixaba é assumir a gestão do Hospital Estadual Antônio Bezerra de Faria
(HABF).
A Lei Complementar 924,
que autorizou a criação da fundação pública de direito privado, foi sancionada
em outubro de 2019.
Assessoria de Comunicação do Governo