O Ministério da
Educação (MEC) vai divulgar nesta semana uma portaria que autoriza a
substituição, por 30 dias, de aulas presenciais pela modalidade a distância. “A
ação tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência
de saúde pública por conta do coronavírus. A adesão por parte das instituições
é voluntária”.
A medida foi
divulgada após a primeira reunião do Comitê Operativo de Emergência (COE) nesta
segunda-feira (16). Criado na semana passada, o comitê tem a finalidade de
definir medidas de combate à disseminação do novo coronavírus em instituições
de ensino, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. Compõem o grupo:
secretarias do MEC; Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh);
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);
Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); dentre outras
associações.
O comitê vai
monitorar o repasse de recursos para as escolas de educação básica reforçarem
medidas de prevenção contra o coronavírus. Também está em fase de
desenvolvimento uma plataforma de monitoramento do coronavírus nas instituições
de ensino.
Segundo o ministério,
nos próximos dias, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai
liberar R$ 450 milhões a escolas públicas. O valor é referente à antecipação do
repasse das duas parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico,
com previsão inicial para abril e setembro. “A medida é importante para
auxiliar as instituições na compra de álcool em gel, sabonete líquido, toalhas
de papel e outros produtos de higiene, por exemplo”, esclarece a nota.
“Para acompanhar a
situação nas unidades de educação básica, profissional e tecnológica e
superior, o MEC criou um sistema online que permite a integração de dados sobre
o coronavírus. A ferramenta reunirá informações dos Censos Escolar (educação
básica) e da Educação Superior, além do número de pessoas infectadas e as
instituições com aulas suspensas. O objetivo é monitorar em tempo real as redes
federal, estaduais e municipais para saber onde e como o governo — em conjunto
com os outros entes federativos, entidades representativas e as próprias
instituições — deve agir”, diz nota do MEC.
Com informações da Agência Brasil