Os servidores civis
aposentados e os militares da reserva a serem contratados para diminuir a fila
no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem começar a trabalhar no
órgão em abril, disse hoje o secretário de Previdência do Ministério
da Economia, Narlon Gutierre. Segundo ele, cerca de 8.220 trabalhadores devem
assinar o contrato e iniciar as atividades entre 13 e 17 de abril.
Os contratos terão
duração de um ano, prorrogáveis por mais um. A maioria dos trabalhadores
temporários ganhará R$ 2,1 mil. Uma parte ganhará o dobro: R$ 4,2 mil. Os
militares receberão um adicional de 30% sobre o que ganham na reserva.
Segundo a medida
provisória que regulamenta a contratação temporária, publicada ontem (2),
a remuneração dos trabalhadores civis será dividida em uma parcela fixa e uma
parcela condicionada a metas de desempenho e de produtividade.
O secretário especial
de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco, explicou que
somente servidores de carreira do INSS aposentados poderão analisar a concessão
de benefícios. Para esses trabalhadores, o edital não terá limite de vagas
e a maior parte da remuneração estará condicionada à produtividade.
No caso de
atendimento ao público e atividades não exclusivas do INSS, poderão ser
chamados tanto militares como servidores de outras áreas.
Fila
Segundo o presidente
do INSS, Leonardo Rolim, atualmente há 1,883 milhão de benefícios na fila, com
prazo médio de concessão de 80 dias. A fila engloba tanto benefícios da
Previdência Social (aposentadorias, pensões e auxílios) como benefícios
assistenciais (Benefício de Prestação Continuada).
De acordo com Rolim,
do total de 1,883 milhão de benefícios, 1,25 estão com atrasos superiores ao
prazo legal de 45 dias. Até outubro, segundo ele, o governo pretende retornar
ao tempo médio padrão de 20 a 25 dias para a concessão dos benefícios, que
vigorava até 2013.
Com Informações Jornal O Impacto
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