A Defensoria Pública
do Estado do Rio de Janeiro analisou 107 processos em tramitação nos tribunais
do júri fluminense, que julgam casos de atentado contra a vida. Mulheres entre
21 e 40 anos, atacadas em casa, à noite ou de madrugada, a faca ou a tiros,
pelo companheiro ou ex-companheiro, é o perfil mais comum das vítimas de
tentativa de feminicídio constatado pela pesquisa, que traçou um panorama dos
assassinatos de mulheres no estado. O levantamento foi divulgado hoje (6) para
marcar o Dia Internacional da Mulher, que será comemorado no domingo (8).
Segundo a pesquisa,
uma em cada três agressões é atribuída, pelo autor do crime, à dificuldade em
aceitar o fim do relacionamento. Outros motivos foram discussão por razões
diversas, vingança, ciúme, estupro e recusa da vítima em manter relação sexual.
A maior parte dos
crimes ocorreu entre pessoas que namoravam, estavam casadas ou vivendo em união
estável (40%) ou tinham uma relação anterior (42%), sendo que 62% dos
relacionamentos eram de até cinco anos. Quase todas as mulheres foram
submetidas a episódios anteriores, registrados ou não em delegacia, de
violência doméstica. Segundo o estudo, muitas não denunciaram os agressores por
medo ou porque foram coagidas por eles.
A maioria dos crimes
ocorreu de noite (39%) ou de madrugada (34%). Juntos, observa-se que 73% dos
crimes foram praticados no período de descanso. Além disso, em 72% dos casos, a
agressão ocorreu na residência da vítima. Os autores utilizam, em 44% dos
casos, uma faca para cometer o crime, seguida da arma de fogo (17%).
Violência anterior
O trabalho
consistiu na leitura e análise documental de processos sobre o assunto. Dos 107
processos estudados, ajuizados entre 1997 e 2019, 40 foram julgados, dos quais
31 terminaram em condenação. No total, 69 contêm relatos de violência doméstica
anterior, apenas 23 dos quais anotados na folha de antecedentes criminais do
autor.
“O que chama a
atenção é que vários processos têm relatos de violência doméstica anterior, mas
em muito poucos foi acionada a polícia ou houve o registro de ocorrência dessas
violências anteriores. A gente tem que procurar entender por que tantas
mulheres ainda vivenciam o ciclo da violência, mas não se socorrem das medidas
protetivas de todo o sistema que a Lei Maria da Penha oferece para prevenir um
fato mais grave”, disse a coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da
Defensoria, Flavia Nascimento.
De acordo com a
defensora pública, é preciso investir mais na qualificação e sensibilização dos
profissionais que atuam na rede de proteção à mulher nos sistemas de justiça e
de segurança pública para as questões de gênero.
Segundo Flavia, a
dificuldade em intimar o réu é um dos motivos para o atraso nos julgamentos,
mas a maior demora para a conclusão dos casos ocorre ainda na fase de inquérito
policial. “Isso contribui para que a mulher desacredite no sistema de justiça
como uma das alternativas para a solução do seu problema de violência
doméstica”, acredita.
Para a diretora de
Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça, Carolina Haber, coordenadora da
pesquisa, o ciclo de violência atinge principalmente mulheres muito
vulneráveis, vivendo em áreas carentes, com forte relação de dependência
econômica com o agressor.
“O que o poder
público tem que fazer é dar condições para que a mulher se sinta acolhida num
primeiro momento. Se ela não chega a fazer registro na delegacia é porque, de
fato, ela não vê o Estado como passível de prover uma política pública que dê
acolhimento”.
Fonte: Agencia Brasil