O Conselho Nacional
de Educação, ligado ao Ministério da Educação (MEC) define nesta terça-feira
(28) o texto com as orientações para as escolas de todo o país durante esse
período de pandemia por causa do coronavírus. Também serão apresentadas
sugestões para o ensino superior. A votação será realizada em plenário virtual.
A proposta do
Conselho é apresentar um texto com orientações e sugestões para as escolas
sobre as aulas durante esse período. O ponto que mais preocupa pais, estudantes
e autoridades de Estados e Municípios está relacionada ao calendário escolar
2020. Uma dúvida é se as aulas e as atividades a distância contarão como horas
letivas ou terão de ser integralmente repostas quando as aulas presenciais
forem retomadas.
CALENDÁRIO
Em um texto preliminar
do parecer, o CNE lista uma série de atividades não presenciais que podem ser
consideradas pelas redes de ensino durante a pandemia.
O Conselho também
recomenda que as atividades sejam ofertadas, desde a educação infantil, para
que as famílias e os estudantes não percam o contato com a escola e não tenham
retrocessos na aprendizagem.
De acordo com o
parecer, a partir do ensino fundamental é possível que as atividades remotas
sejam consideradas no calendário. A decisão final, no entanto, cabe a cada rede
de ensino, que deverá definir a melhor forma de cumprir as 800 horas
obrigatórias do ano letivo escolar.
Já as crianças
pequenas que estão no ensino infantil — creches e pré-escola — devem ter as
aulas repostas presencialmente.
O documento reforça a
necessidade de considerar a realidade de cada localidade e o acesso às diversas
tecnologias de ensino. Além de “considerar propostas inclusivas e que não
reforcem ou aumentem a desigualdade de oportunidades educacionais",
reforça o CNE.
As atividades podem ser
oferecidas a todos os estudantes por meio de videoaulas, de conteúdos
organizados em plataformas virtuais de ensino e aprendizagem, pelas redes
sociais, entre outros.
Essas atividades
podem, ainda, ser oferecidas por meio de programas de televisão ou rádio; pela
adoção de materiais didáticos impressos e distribuídos aos alunos e seus pais
ou responsáveis; e pela orientação de leituras, projetos, pesquisas, atividades
e exercícios indicados nos materiais didáticos.
O Conselho também
orienta que as crianças passem por uma avaliação para saber o que aprenderam
assim que as aulas presenciais forem retomadas. Assim como oferecer aulas de
recuperação aos estudantes.
MUDANÇA NO ENEM e NO SAEB
O CNE recomenda ainda
que o MEC e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira) acompanhem as ações de reorganização dos calendários de cada
sistema de ensino antes de estabelecer os novos cronogramas de avaliações de
alcance nacional, como o Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica)
e o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
“Recomenda-se, em
especial, que o MEC e o Inep aguardem o retorno das aulas para definir o
cronograma e as especificidades do Enem 2020 de modo a evitar qualquer prejuízo
aos estudantes nos processos seletivos às instituições de ensino superior”, diz
o texto.
A aplicação da prova
impressa do Enem foi mantida nos dias 1º e 8 de novembro, segundo o Inep, para
dar segurança aos estudantes de que a prova ocorrerá esse ano. Já o Enem
digital, inicialmente mantido, foi adiado para os dias 22 e 29 de novembro.
Fonte: Agência Brasil
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