Os estudantes que
solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) 2020 já podem consultar sua situação na Página do Participante, no site ou
no aplicativo, segundo informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgadas nesta sexta (24).
De acordo com o
instituto, que é vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável
pela aplicação do Enem, já foram analisadas todas as solicitações que
comprovam, com documentos, os perfis de isenção definidos pelos editais do
Enem, mas o sistema segue aberto para o envio de novos pedidos. Todas as
justificativas de ausência no Enem 2019 também foram deferidas, e futuros
inscritos nesta situação já têm garantida a gratuidade de inscrição para o Enem
2020.
Terão isenção de taxa
os candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em
qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da
Educação Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou
como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita igual ou
inferior a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de
vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e
que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário
mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
As provas do Enem
Digital que estavam previstas para ocorrer em 11 e 18 de outubro foram
alteradas para os dias 22 e 29 de novembro. As do Enem impresso continuam
previstas para 1º e 8 de novembro.
Nova chance
O Inep divulgou
ainda, na tarde desta sexta-feira, que aqueles que não conseguiram comprovar
pertencer aos perfis de isenção — e, portanto, tiveram seu pedido indeferido —
podem encaminhar documentação complementar para nova análise.
“A partir de
segunda-feira, 27 de abril, os interessados poderão enviar a documentação que
comprove a situação de solicitação de isenção, observando a opção escolhida,
por meio da Página do Participante”, diz a nota. Conforme o Inep, serão aceitos
somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB,
conforme lista disponível no site do Inep.
Inscrições
A isenção não garante
entrada automática no Enem. Todos os interessados deverão acessar a Página do
Participante no período de 11 a 22 de maio e realizar a inscrição para
confirmar participação no maior exame de acesso à educação superior do país.
Durante as inscrições, o Inep irá conceder isenção,
de ofício, para todos os inscritos que se encaixarem nos perfis descritos no
edital, mesmo sem o pedido formal. A regra vale tanto para os participantes que
optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem Digital.
Aqueles que não se
encaixarem nos perfis de isenção deverão realizar a inscrição nos prazos e
critérios estabelecidos e efetuar o pagamento da taxa para poder participar.
*com informações do
Ministério da Educação (MEC)