A Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS) decide na próxima reunião de diretoria, marcada para
amanhã (16), se o teste para detecção de covid-19 continua no rol de
procedimentos obrigatórios dos planos de saúde. Os exames foram incluídos no
dia 29 de junho, por causa de uma decisão judicial.
A liminar, no
entanto, foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a
pedido da própria ANS. A agência informou que entrou com o recurso porque há
risco para os beneficiários quando se incorporam novas tecnologias sem uma
devida análise criteriosa.
“Estudos e análises
de diversas sociedades médicas e de medicina diagnóstica
mostram controvérsias técnicas em relação aos resultados desse tipo de
exame e a possibilidade de ocorrência de alto percentual de falso-negativo.
Suscitam dúvidas também quanto ao uso desses exames para o controle
epidemiológico da covid-19. A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª
Região, portanto, visa a proteger os indivíduos e promover a saúde pública num
cenário ainda incerto em relação à pandemia”, diz nota da ANS.
A
agência informou que, independentemente das decisões judiciais, já faz
avaliações técnicas sobre a incorporação de testes sorológicos para o novo
coronavírus no rol de procedimentos.
Enquanto a diretoria
colegiada da ANS não decide sobre o assunto, os testes IgA, IgC e IgM continuam
obrigatórios em algumas situações clínicas, como gripe com quadro
respiratório agudo (com febre, tosse, dor de garanta, coriza ou dificuldade
respiratória) e síndrome respiratória aguda grave (dificuldade para respirar,
pressão persistente no tórax, saturação de oxigênio menor que 95% em ar
ambiente ou coloração azulada nos lábios e rosto).
Com Informações Agencia Brasil