O presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, apresentou nesta
quarta-feira (5), em entrevista coletiva virtual, os dados oficiais e
estatísticas do eleitorado brasileiro que vai escolher prefeitos e vereadores
nas eleições municipais deste ano. Estão aptas a votar em novembro mais de
147,9 milhões de pessoas.
Os números não levam
em conta os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, onde não há
eleições municipais, e os brasileiros residentes no exterior, que só votam nas
eleições gerais. No total, o Brasil tem 150,5 milhões de eleitores. É a quarta
democracia do mundo, atrás apenas da Índia, dos Estados Unidos e da Indonésia,
destaca Barroso.
O prazo para o
cadastramento eleitoral e regularização do título de eleitor terminou em 6 de
maio. Quem está em situação irregular não poderá votar.
Os números mostram
que houve evolução de 2,66% do eleitorado em relação às últimas eleições
municipais (2016), quando 144 milhões de pessoas estavam aptas a votar. O maior
crescimento do eleitorado foi no Amazonas, com aumento de 7,88%, e no
Tocantins, que teve pequena redução (0,17%) no número de votantes.
São Paulo, cidade com
a maior população do país, representa o município com maior eleitorado, com 8,9
milhões de pessoas. Já o município com o menor eleitorado é Araguainha, em Mato
Grosso, com 1.001 eleitores. Também fica em Mato Grosso o município de Boa
Esperança do Norte, que realizará eleições para escolher prefeito e vereadores
pela primeira vez.
Gênero e pessoas com deficiência
A maioria do
eleitorado é formada por mulheres, que representam 52,49% do total, somando
77,6 milhões. Os homens somam 70,2 milhões de eleitores, sendo 47,48% do total.
De acordo com o ministro Barroso, esses dados justificam e legitimam as ações
adotadas tanto pelo Congresso Nacional quanto pelo TSE e pelo Supremo Tribunal
Federal de reserva de vagas e de orçamento para candidaturas femininas.
Desde 2018, a Justiça
Eleitoral passou a permitir o uso do nome social no título de eleitor e, nestas
eleições, 9.985 pessoas usarão esse direito no documento.
Entre os eleitores
com algum grau de deficiência, houve aumento de 93,58% no alistamento para
participar do pleito. Enquanto em 2016 os eleitores com deficiência eram 598, 3
mil, neste ano, 1,1 milhão declararam necessitar de algum tipo de atendimento
especial. A avaliação de Barroso é que não houve aumento de pessoas com
deficiência, mas sim um maior o número de pessoas que se autodeclararam com
essa característica.
Grau de instrução e faixa etária
De acordo com o
presidente do TSE, os dados sobre faixa etária comprovam um certo
envelhecimento da população brasileira. E, em relação ao grau de instrução,
mostram os problemas quando identificam uma grande número de pessoas com ensino
fundamental e médio incompletos e um número insuficiente de pessoas com ensino
superior. “É um quadro que fornece uma boa fotografia da educação no Brasil e
um bom ponto de partida para muitas reflexões das dificuldades em matéria de
educação”, disse.
No Brasil, o voto é
obrigatório para pessoas entre 18 e 69 anos e facultativo a partir dos 16 anos
e acima dos 70 anos. Existem 133,3 milhões de eleitores com voto obrigatório e
outros 14,4 milhões cujo voto é facultativo. Entre os eleitores com voto
obrigatório, a maior parte está na faixa etária de 35 a 59 anos, sendo 67
milhões no total. Já os eleitores jovens, na faixa etária de 18 a 24 anos,
somam 19 milhões de cidadãos.
Entre o eleitorado
com voto facultativo, existem 65, 5 mil idosos com mais de 100 anos que estão
com as obrigações eleitorais em dia e poderão ir às urnas em novembro.
Sobre o grau de
instrução, as estatísticas do TSE mostram que 6,5 milhões de eleitores são
analfabetos; 11,5 milhões apenas leem e escrevem; 35,7 milhões têm o ensino
fundamental incompleto; 9,8 milhões, o fundamental completo; 22,9 milhões,
ensino médio incompleto; 37,6 milhões, o médio completo; 7,7 milhões, ensino
superior incompleto; e 15,8 milhões não completaram a graduação.
Os dados completos do
eleitorado e comparativos com outras eleições estarão disponíveis na página de estatísticas do TSE a
partir de sexta-feira (7).
Neste ano, a
expectativa do TSE é que 700 mil candidatos concorram aos cargos nas câmaras e
prefeituras municipais.
A campanha eleitoral
tem início em 26 de setembro e a propagando no rádio e na televisão, em 9 de
outubro.
Com Informações Agência Brasil