Considerando a
necessidade de dar continuidade na prestação do serviço público, e seguindo a
recomendação da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, o Departamento
Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) estabeleceu medidas e
procedimentos a serem adotados no processo de habilitação para candidatos com
deficiência tanto na avaliação médica realizada na Coordenação de Exames
Médicos e Psicológicos (CEMP) quanto no exame de direção veicular em bancas
especiais. A Instrução de Serviço nº 114, foi publicada no Diário Oficial do
Estado, nesta quarta-feira (05).
Avaliação médica
Os candidatos que
precisarem realizar perícia médica na CEMP devem comparecer na Sede do
Detran|ES, no Auditório, localizado no 3º andar, para avaliação médica no
horário agendado pelo Centro de Formação do Condutr (CFC). Devem comparecer
mesmo aqueles que já tenham passado por avaliação médica anterior e reprovado
na etapa do exame prático de direção.
O candidato deverá
apresentar obrigatoriamente sua CNH, bem como laudo da junta médica e/ou laudos
médicos pessoais visando à comprovação da necessidade de adaptação veicular,
que serão analisados pelo perito do Detran/ES. Será permitida a entrada do
candidato na sala de espera, com apenas com um acompanhante, caso estritamente
necessário, bem como na avaliação médica.
Médico, candidato e,
eventual acompanhante, deverão realizar a higienização das mãos com álcool em
gel, a ser fornecido pelo Detran/ES, utilizar máscaras e respeitar o
distanciamento mínimo de 1,50 metro por pessoa na sala de espera e ao entrar no
auditório para avaliação.
O médico perito do
Detran|ES deverá realizar a higienização do ambiente de avaliação médica entre
um atendimento e outro, e poderá determinar o imediato afastamento de
candidatos que apresentarem sintomas gripais, reduzindo, assim, o risco de
contágio aos demais.
Exames práticos de direção veicular
Os exames práticos de
trânsito já podem ser retomados. As datas serão definidas pela Coordenação de
Exames Teóricos e Práticos do Detran|ES.
As bancas práticas de
todas as categorias terão duração de até quatro horas, sendo agendados
candidatos a cada 15 minutos para todas as categorias, no período de 13h as
16h45. Cada CFC só poderá agendar por veículo, um candidato por hora, portanto,
no máximo quatro candidatos por banca especial.
O Detran|ES poderá
verificar a temperatura dos participantes do exame prático, por meio técnico
hábil, antes do início da prova. Será impedido de participar da banca o
participante que apresentar temperatura acima de 37.8 graus ou sintomas
respiratórios ou gripais nos últimos sete dias.
A fim de evitar
aglomeração, os candidatos devem aguardar o horário marcado em local afastado
da área de provas, sem proximidades com outras pessoas. Caso a solicitação de
afastamento não seja respeitada, a prova do candidato será cancelada e
remarcada para outra data. Após o término da prova, em hipótese nenhuma o
candidato deve permanecer no local da prova.
Os CFCs com alunos
agendados deverão garantir que os instrutores e candidatos estejam no local de
provas usando máscaras de proteção, bem como em posse de álcool em gel 70º INPM
para assepsia das mãos e dos veículos. Os CFCs serão responsáveis por fazer a
higienização dos veículos com álcool etílico hidratado 70º INPM (liquido ou
gel) entre as avaliações dos candidatos agendados. O veículo agendado deverá
estar no local de prova já higienizado, assim como o instrutor responsável, dez
minutos antes da hora agendada, sendo que o atraso não permitirá ao candidato
realizar a prova naquele dia.
Os candidatos serão
identificados somente no horário marcado em seu agendamento, com tolerância de
cinco minutos de atraso. Na identificação, o candidato utilizará
preferencialmente caneta própria para assinatura no formulário de prova, não
possuindo, o identificador cuidará da higienização de canetas utilizadas para
assinatura do formulário de prova prática.
Os candidatos deverão
aguardar o início da prova obrigatoriamente dentro do próprio veículo, salvo os
candidatos que irão compartilhar o mesmo veículo na prova, estes deverão
aguardar ao ar livre com distanciamento de 1,5 metro entre si.
Nas provas práticas
de categoria “A” (motocicleta), cada candidato deverá levar seu próprio
capacete, sendo que em nenhuma hipótese poderá haver compartilhamento de
capacete entre candidatos e instrutores. Caso haja mais de um veículo agendado
no mesmo horário, deverão manter distância de dois metros entre eles.
Nas provas práticas
de categorias “B” (carro), categoria “D” (van, micro-ônibus, ônibus), os
veículos devem seguir com vidros abertos, candidatos e equipe com afastamento
indicado na IS.
Nos casos em que
houver reprovação na etapa da baliza, o instrutor responsável deve levar o
carro novamente para a fila de identificação dos candidatos e realizar a devida
higienização do veículo.
Os examinadores de
trânsito do Detran|ES presentes no local de provas deverão utilizar máscaras de
proteção, bem como utilizar álcool em gel 70º INPM para assepsia das mãos e do
material de identificação, que deve ser higienizado entre as avaliações dos
candidatos agendados.
Canais de atendimento
O Detran|ES também
disponibiliza canais de atendimento da área de Habilitação por telefone, e-mail
e redes sociais para que os usuários possam entrar em contato e esclarecer suas
dúvidas.
- Coordenação de
Exames Médicos e Psicológicos (CEMP)
Tel: (27) 3137-2962
Telegram: (27)
99979-1057
E-mail: cemp@detran.es.gov.br
Assessoria de Comunicação do Detran|ES
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