O presidente Jair
Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (6) a medida provisória (MP) que abre
crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a produção e aquisição
da vacina contra a covid-19, que está sendo desenvolvida pelo laboratório
AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford. A transferência de
tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será
realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fundação Oswaldo
Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. Com isso, caso a eficácia do
imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses.
"Assinamos esse
protocolo no passado e passamos a fazer parte desse seleto grupo. A nossa
contrapartida é basicamente financeira no momento, quase R$ 2 bilhões. Talvez
em dezembro ou janeiro exista a possibilidade da vacina e daí esse problema
estará vencido poucas semanas depois", afirmou o presidente, durante
cerimônia de assinatura da MP, no Palácio do Planalto.
O acordo entre
Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e
governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. O próximo
passo será a assinatura de um contrato de encomenda tecnológica, previsto para
este mês, que garante o acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das
quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos
dois primeiros trimestres de 2021. Em todo o mundo, esta é uma das vacinas que
estão em estágio mais avançado, já em testes clínicos com seres humanos.
"Estamos
garantindo a aplicação de recursos em uma vacina que tem se mostrado a mais
promissora do mundo. O investimento é significativo, não apenas no seu valor,
quase R$ 2 bilhões, mas também aponta para a busca de soluções que permitam ao
Brasil desenvolver tecnologias para a proteção dos brasileiros. Esse é um
acordo de transferência de tecnologia, isso significa que estamos garantindo a
produção e entrega, inicialmente, de 100 milhões de doses, além de trazer para
o país a capacidade de utilizar, na indústria nacional, essa nova tecnologia e
dar sustentabilidade ao programa brasileiro de imunizações", destacou o
ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.
Se a vacina for
eficaz e o cronograma previsto pelo governo se cumprir, a expectativa é que haja
uma grande campanha nacional de vacinação contra a covid-19 no início do
próximo ano, dirigida a públicos prioritários, como idosos, profissionais da
saúde e pessoas com doenças preexistentes.
Do total de recursos
liberados, o Ministério da Saúde prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na
estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. O
objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia
disponível para a proteção da população, afirma a pasta. Um total de R$ 1,3
bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda
tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina. O acordo prevê o
início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano e garante
total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a
vacina de forma independente.
A vacina
Desenvolvida pela
Universidade de Oxford, a vacina foi elaborada através da plataforma
tecnológica de vírus não replicante (a partir do adenovírus de chimpanzé,
obtém-se um adenovírus geneticamente modificado, por meio da inserção do gene
que codifica a proteína S do vírus SARS-COV-2). De acordo com o governo, embora
seja baseada em uma nova tecnologia, esta plataforma já foi testada anteriormente
para outras doenças, como, por exemplo, nos surtos de ebola e MERS (síndrome
respiratória do Oriente Médio causada por outro tipo de coronavírus) e é
semelhante a outras plataformas da Bio-Manguinhos/Fiocruz, o que facilita a sua
implantação em tempo reduzido. A vacina está na Fase 3 dos ensaios clínicos,
que é a última etapa de testes em seres humanos para determinar a segurança e
eficácia.
Com Informações Agência Brasil
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