A Secretaria da
Educação (Sedu) publicou, nesta quarta-feira (05), a Portaria nº 085 – R, de 31
de julho de 2020, que libera recursos financeiros aos Conselhos de Escola do
Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar (Progefe), para aquisição de
cestas básicas para as famílias dos estudantes da Rede Estadual. O valor de R$
4,22, por aluno/dia útil, totaliza o montante de R$ 10.123.948,80.
O fornecimento das
cestas básicas compreenderá o período de 1º a 31 de agosto, totalizando 21 dias
úteis. A Gerência de Informação e Avaliação Educacional (GEIA) apresentará, a
cada Conselho de Escola, a lista dos alunos pertencentes a famílias inseridas
no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O (a) responsável
pelo aluno (a), inscrito no CadÚnico, deverá apresentar documento de identidade
com foto e o comprovante de inscrição no CadÚnico para conferência e assinatura
do Comprovante de Recebimento, no local de recebimento da cesta, que será
definido por cada unidade escolar.
Mais de 100 mil
alunos da Rede Pública Estadual estão sendo beneficiados com a entrega de
cestas básicas, oferecidas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da
Educação (Sedu). A oferta, para alunos com pais inscritos no CadÚnico foi
adotada em função de as escolas estarem fechadas, como forma de prevenção ao
Covid-19. As entregas de cestas básicas começaram no início de abril e
permanecem enquanto as escolas estiverem com Atividades Pedagógicas Não
Presenciais (ANPs).
Confira a PORTARIA.
Assessoria de Comunicação da Sedu